Execução Fiscal 0000671-47.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 4.878,53

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

N3 BRASIL MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 20:30

Arquivado Provisoramente

20/11/2022, 20:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2022, 20:29

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:41

Juntada de petição intercorrente

04/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:52

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:11

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:40

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:10

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:22

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 20:30

Arquivado Provisoramente

20/11/2022, 20:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2022, 20:29

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•20/11/2022, 20:30

Despacho

•10/03/2021, 14:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2021, 09:41

Juntada de petição intercorrente

04/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:52

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:11

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:40

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:10

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2021, 14:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000671-47.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: N3 BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N3 BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000671-47.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: N3 BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N3 BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

17/03/2020, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

05/03/2020, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

05/03/2020, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2020, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2020, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 622/2018

08/01/2019, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2018, 15:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 622/2018

30/10/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 10:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2018, 09:52

INICIAL AUTUADA

07/02/2018, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2018, 10:16