Execução Fiscal 0038663-22.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

YVONE NEPOMUCENO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 16:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:46

Juntada de manifestação

30/05/2025, 18:39

Juntada de manifestação

14/04/2025, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 15:58

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:14

Juntada de manifestação

04/11/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:50

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 16:13

Decisão

•13/03/2025, 15:58

04/12/2025, 16:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:46

Juntada de manifestação

30/05/2025, 18:39

Juntada de manifestação

14/04/2025, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 15:58

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:14

Juntada de manifestação

04/11/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:19

Juntada de Certidão

10/03/2023, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 17:25

Conclusos para despacho

17/01/2023, 08:55

Juntada de manifestação

23/05/2022, 15:24

Juntada de Certidão

22/04/2022, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:15

Outras Decisões

22/04/2022, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 23:15

Conclusos para despacho

09/04/2022, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 21:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/11/2021, 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 12:34

Juntada de Certidão

26/07/2021, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2021, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de YVONE NEPOMUCENO DE SOUZA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:54

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038663-22.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: YVONE NEPOMUCENO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YVONE NEPOMUCENO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038663-22.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: YVONE NEPOMUCENO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YVONE NEPOMUCENO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 11:58

Juntada de volume

09/02/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2019, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2019, 15:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido do exequente

28/01/2019, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2018, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE

29/01/2018, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2018, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2018, 17:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESP JUNTADA

15/01/2018, 17:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2017, 13:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2017, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2017, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 15:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2017, 09:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2017, 09:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2017, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

24/01/2017, 11:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2017, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/03/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2016, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar o exeqte para emenda a inicial - adequação CDA

19/02/2016, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2016, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/02/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2016, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA EXEQUENTE PARA COMPLEMENTAR CUSTAS E INFORMAR SOBRE LEGALIDADE DA CDA

29/01/2016, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2016, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016, 11:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

18/01/2016, 11:10

INICIAL AUTUADA

18/01/2016, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 16:39

Decisão

•11/10/2024, 15:26

Decisão

•10/03/2023, 17:25

Decisão

•22/04/2022, 23:15

Ato ordinatório

•15/10/2021, 14:07

Decisão

•26/07/2021, 12:34