Execução Fiscal 0000440-70.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

J COSTA LEITE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

11/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:57

Por decisão judicial

10/05/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 13:06

Documento (Certidão)

09/05/2023, 13:06

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:27

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:53

Ato ordinatório

12/04/2023, 13:53

Documento (Certidão)

11/04/2023, 11:34

Outras Decisões

23/03/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 14:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2022, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2022, 14:19

Todas as movimentações(43)

Provisório

11/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:57

Por decisão judicial

10/05/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 13:06

Documento (Certidão)

09/05/2023, 13:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:27

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:53

Ato ordinatório

12/04/2023, 13:53

Documento (Certidão)

11/04/2023, 11:34

Outras Decisões

23/03/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 14:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2022, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2022, 14:19

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:13

Publicação

18/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:28

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-70.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSEMARCIO COSTA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEMARCIO COSTA LEITE J COSTA LEITE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-70.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSEMARCIO COSTA LEITE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEMARCIO COSTA LEITE J COSTA LEITE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 08:53

Documento (Certidão)

15/06/2022, 08:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 04:08

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

26/01/2017, 14:01

Outras Decisões

13/01/2017, 16:37

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 14:50

Recebimento

27/06/2016, 09:21

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 09:33

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2016, 16:47

Ato ordinatório

14/04/2016, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2016, 13:33

Mero expediente

26/02/2016, 15:41

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:43

Recebimento

20/01/2016, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2016, 14:11