Execução Fiscal 0000672-32.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 9.759,63

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

IZAIAS MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 23:52

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:50

Juntada de petição intercorrente

23/07/2022, 16:51

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 15:23

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 15:23

Proferida decisão interlocutória

26/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:45

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:34

Juntada de Certidão

21/02/2022, 13:32

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:41

Todas as movimentações(48)

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 23:52

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:50

Juntada de petição intercorrente

23/07/2022, 16:51

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 14:27

Documentos

Sentença Tipo B

•09/02/2026, 17:31

Sentença Tipo B

•09/02/2026, 17:31

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Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 15:23

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 15:23

Proferida decisão interlocutória

26/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:45

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:34

Juntada de Certidão

21/02/2022, 13:32

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:41

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:52

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:50

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:10

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:11

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:56

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de IZAIAS MIRANDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:56

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000672-32.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: IZAIAS MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZAIAS MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000672-32.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: IZAIAS MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZAIAS MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2020, 10:53

CONCLUSOS PARA DECISAO - DEFERE BRIS

03/03/2020, 09:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1113/2018

04/04/2019, 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/04/2019, 16:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/03/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2018, 15:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 1113/2018

12/11/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2018, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 10:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2018, 09:52

INICIAL AUTUADA

07/02/2018, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2018, 10:18

Despacho

•08/10/2024, 18:19

Ato ordinatório

•01/09/2023, 17:53

Ato ordinatório

•01/09/2023, 17:53

Ato ordinatório

•15/08/2023, 11:03

Despacho

•11/10/2022, 23:52

Despacho

•26/05/2022, 15:23