Execução Fiscal 0000350-62.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ALMIR CARLOS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:19

Documento (Certidão)

14/09/2022, 11:19

Outras Decisões

14/09/2022, 11:19

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:05

Expedida/Certificada

04/08/2022, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 20:15

Ato ordinatório

04/08/2022, 20:14

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:11

Publicação

18/06/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:30

Todas as movimentações(62)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:19

Documento (Certidão)

14/09/2022, 11:19

Outras Decisões

14/09/2022, 11:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:05

Expedida/Certificada

04/08/2022, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 20:15

Ato ordinatório

04/08/2022, 20:14

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:11

Publicação

18/06/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:30

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-62.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMIR CARLOS DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C COSTA MADEIRAS ALMIR CARLOS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000350-62.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMIR CARLOS DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C COSTA MADEIRAS ALMIR CARLOS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:29

Documento (Certidão)

15/06/2022, 09:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 04:17

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

06/02/2018, 17:10

Outras Decisões

04/02/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

02/02/2018, 11:23

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 15:46

Recebimento

15/12/2017, 12:08

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:08

Ato ordinatório

07/11/2017, 15:56

Por decisão judicial

28/06/2017, 12:10

Outras Decisões

26/06/2017, 12:09

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 13:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 17:31

Recebimento

06/06/2017, 08:29

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 10:41

Ato ordinatório

03/04/2017, 17:56

Mero expediente

03/04/2017, 17:56

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 12:43

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 17:55

Recebimento

13/12/2016, 09:00

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 16:23

Intimação

14/11/2016, 18:25

Citação

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Citação

03/08/2016, 14:22

Citação

21/07/2016, 14:25

Citação

21/07/2016, 14:22

Citação

14/07/2016, 10:05

Ato ordinatório

22/06/2016, 13:20

Mero expediente

19/05/2016, 09:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 17:05

Recebimento

15/04/2016, 11:35

Recebimento

08/04/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

17/03/2016, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2016, 19:26

Mero expediente

12/02/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 11:42

Recebimento

19/01/2016, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2016, 15:23