Execução Fiscal 0002490-69.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

L. A. COMERCIAL DE TEXTIL E REPRESENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/02/2025, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 11:49

Trânsito em julgado

10/02/2025, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 11:49

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:33

Mero expediente

15/12/2023, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2022, 12:33

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:21

Documento (Certidão)

14/10/2022, 09:22

Outras Decisões

14/10/2022, 09:22

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 15:14

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:22

Todas as movimentações(58)

Definitivo

11/02/2025, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 11:49

Trânsito em julgado

10/02/2025, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 11:49

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 11:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:33

Mero expediente

15/12/2023, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2022, 12:33

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:21

Documento (Certidão)

14/10/2022, 09:22

Outras Decisões

14/10/2022, 09:22

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 15:14

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:22

Documento (Certidão)

04/08/2022, 20:17

Expedida/Certificada

04/08/2022, 20:17

Ato ordinatório

04/08/2022, 20:17

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:17

Publicação

18/06/2022, 02:31

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002490-69.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L. A. COMERCIAL DE TEXTIL E REPRESENTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. A. COMERCIAL DE TEXTIL E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:37

Documento (Certidão)

15/06/2022, 09:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 04:17

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

26/09/2017, 15:02

Outras Decisões

26/09/2017, 15:01

Conclusão (para decisão)

21/09/2017, 14:37

Recebimento

26/07/2017, 10:50

Recebimento

24/07/2017, 11:27

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 10:29

Recebimento

26/06/2017, 12:19

Citação

26/06/2017, 12:18

Citação

24/05/2017, 09:33

Citação

18/05/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 17:04

Recebimento

06/03/2017, 09:54

Entrega em carga/vista

17/01/2017, 13:11

Mero expediente

11/01/2017, 17:37

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:37

Recebimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

24/08/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 16:46

Citação

10/08/2016, 16:20

Citação

05/07/2016, 09:35

Citação

10/06/2016, 09:29

Mero expediente

01/06/2016, 16:37

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 11:15

Recebimento

12/04/2016, 18:28

Remessa (outros motivos)

11/04/2016, 18:05

Protocolo de Petição

11/04/2016, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2016, 11:07