Execução Fiscal 0000910-04.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MINASCOM COMERCIAL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

30/10/2024, 10:58

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:58

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:03

Expedida/Certificada

31/07/2024, 18:35

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 11:31

Documento (Certidão)

22/11/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 10:30

Outras Decisões

22/11/2023, 10:30

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:20

Por decisão judicial

26/10/2023, 14:40

Todas as movimentações(85)

Provisório

30/10/2024, 10:58

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:58

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:03

Expedida/Certificada

31/07/2024, 18:35

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 11:31

Documento (Certidão)

22/11/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 10:30

Outras Decisões

22/11/2023, 10:30

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:20

Por decisão judicial

26/10/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 20:41

Documento (Certidão)

20/10/2023, 20:41

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 17:40

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:08

Documento (Certidão)

13/09/2023, 10:33

Ato ordinatório

13/09/2023, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:31

Por decisão judicial

23/08/2023, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:15

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 16:38

Outras Decisões

31/07/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:21

Documento (Certidão)

02/06/2023, 15:17

Ato ordinatório

02/06/2023, 15:17

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:57

Outras Decisões

17/04/2023, 08:44

Conclusão (para decisão)

16/04/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:47

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 14:41

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/11/2022, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2022, 12:24

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:16

Publicação

18/06/2022, 02:31

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000910-04.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINASCOM COMERCIAL EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINASCOM COMERCIAL EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:44

Documento (Certidão)

15/06/2022, 09:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 04:20

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

05/02/2018, 10:53

Outras Decisões

01/02/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 17:23

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 16:07

Recebimento

26/10/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 09:44

Recebimento

26/09/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 13:19

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2017, 14:16

Mandado

31/05/2017, 10:46

Mandado

31/05/2017, 10:46

Mero expediente

10/04/2017, 10:10

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 16:27

Recebimento

23/03/2017, 14:12

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 09:44

Mero expediente

16/12/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 14:32

Recebimento

24/06/2016, 16:03

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 09:33

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2016, 15:54

Recebimento

15/04/2016, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2016, 13:33

Mero expediente

26/02/2016, 15:41

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:43

Recebimento

10/02/2016, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 09:56