Execução Fiscal 0025350-97.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO

Autor

DOUGLAS MACHADO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2026, 14:29

Trânsito em julgado

20/03/2026, 14:29

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 10:34

Documento (Certidão)

22/01/2026, 10:34

Expedida/Certificada

22/01/2026, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 10:34

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 11:23

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:18

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:23

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:58

Ato ordinatório

17/08/2022, 13:03

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Todas as movimentações(89)

Definitivo

20/03/2026, 14:29

Trânsito em julgado

20/03/2026, 14:29

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 10:34

Documento (Certidão)

22/01/2026, 10:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2026, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 10:34

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 11:23

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:18

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:23

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:58

Ato ordinatório

17/08/2022, 13:03

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Publicação

18/06/2022, 02:31

Publicação

18/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025350-97.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO POLO PASSIVO:PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME NILZA MACHADO BARBOSA DOUGLAS MACHADO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025350-97.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO POLO PASSIVO:PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME NILZA MACHADO BARBOSA DOUGLAS MACHADO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025350-97.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO POLO PASSIVO:PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME NILZA MACHADO BARBOSA DOUGLAS MACHADO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025350-97.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO POLO PASSIVO:PROMOGIFT COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/05/2022, 18:12

Provisório

12/07/2018, 12:29

Ato ordinatório

12/07/2018, 12:28

Defensor Dativo

16/08/2017, 13:59

Ato ordinatório

16/08/2017, 13:58

Recebimento

16/08/2017, 13:57

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 15:52

Ato ordinatório

29/03/2017, 15:49

Defensor Dativo

15/12/2016, 14:34

Mero expediente

15/12/2016, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 13:34

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 14:49

Recebimento

20/05/2015, 14:49

Recebimento

20/05/2015, 14:49

Recebimento

04/02/2015, 11:06

Recebimento

04/02/2015, 11:05

Recebimento

04/02/2015, 11:05

Por decisão judicial

07/07/2011, 12:29

Mero expediente

07/07/2011, 12:21

Conclusão (para despacho)

04/07/2011, 16:33

Recebimento

04/07/2011, 16:16

Recebimento

04/07/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 13:49

Ato ordinatório

24/05/2011, 14:20

Recebimento

20/05/2011, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2011, 16:39

Mandado

04/02/2011, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2011, 18:34

Mandado

20/09/2010, 18:29

Mero expediente

17/09/2010, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 15:30

Recebimento

03/03/2009, 18:16

Recebimento

03/03/2009, 18:15

Recebimento

15/01/2009, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/01/2009, 16:31

Recebimento

15/01/2009, 14:29

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 11:44

Ato ordinatório

06/11/2008, 11:44

Recebimento

06/11/2008, 11:44

Remessa (outros motivos)

13/05/2008, 10:23

Ato ordinatório

13/05/2008, 10:23

Recebimento

16/01/2008, 15:37

Remessa

11/01/2008, 18:13

Remessa

10/12/2007, 10:49

Ato ordinatório

04/12/2007, 17:50

Recebimento

04/12/2007, 17:49

Recebimento

18/10/2007, 17:28

Entrega em carga/vista

10/10/2007, 09:30

Ato ordinatório

04/10/2007, 17:45

Recebimento

03/10/2007, 15:22

Mandado

20/08/2007, 10:50

Citação

31/07/2007, 11:16

Citação

23/05/2007, 09:11

Recebimento

23/05/2007, 09:11

Citação

31/10/2006, 09:59

Mero expediente

17/10/2006, 09:58

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 09:58

Citação

20/09/2006, 14:31

Citação

14/09/2006, 14:40

Mero expediente

14/09/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/08/2006, 17:44

Recebimento

30/08/2006, 16:18

Remessa (outros motivos)

30/08/2006, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2006, 18:08

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00