Execução Fiscal 0075883-16.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO DE ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 02:13

Definitivo

13/12/2022, 12:21

Documento (Certidão)

13/12/2022, 12:14

Documento (Certidão)

13/12/2022, 12:10

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:46

Decurso de Prazo

28/10/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:40

Publicação

05/10/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DE ALCANTARA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0075883-16.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 12:52

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 02:13

Definitivo

13/12/2022, 12:21

Documento (Certidão)

13/12/2022, 12:14

Documento (Certidão)

13/12/2022, 12:10

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:46

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:40

Publicação

05/10/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DE ALCANTARA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0075883-16.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 12:52

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 09:17

Ato ordinatório

02/08/2022, 09:16

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Publicação

18/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075883-16.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO ANTONIO DE ALCANTARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ANTONIO DE ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 17:44

Ato ordinatório

07/06/2022, 13:23

Mero expediente

07/06/2022, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 12:10

Por decisão judicial

23/05/2019, 17:55

Mero expediente

23/05/2019, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 19:10

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 17:12

Recebimento

02/05/2019, 17:08

Provisório

06/09/2017, 09:48

Ato ordinatório

06/09/2017, 09:45

Recebimento

06/09/2017, 09:44

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 10:03

Intimação

04/05/2017, 15:55

Intimação

17/03/2017, 07:43

Defensor Dativo

13/05/2016, 15:17

Mero expediente

13/05/2016, 13:34

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 19:01

Recebimento

03/10/2014, 12:59

Citação

30/07/2014, 15:37

Citação

30/07/2014, 14:49

Citação

05/02/2014, 18:19

Mero expediente

05/02/2014, 18:16

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 09:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2014, 09:39

Recebimento

31/01/2014, 09:38

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2014, 15:19