Execução Fiscal 0004544-55.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

TORREFACAO RIO BRANCO LTDAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 10:50

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 18:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/11/2023, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 18:32

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:03

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:37

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:23

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:13

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 22:49

Publicação

18/06/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:30

Todas as movimentações(183)

Definitivo

26/01/2024, 10:50

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 18:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/11/2023, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 18:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:03

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:37

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:23

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:13

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 22:49

Publicação

18/06/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004544-55.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TORREFACAO RIO BRANCO LTDAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORREFACAO RIO BRANCO LTDAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:53

Documento (Certidão)

15/06/2022, 09:50

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 09:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 16:15

Ato ordinatório

13/01/2022, 12:19

Por decisão judicial

31/03/2017, 11:11

Recebimento

30/03/2017, 16:05

Entrega em carga/vista

19/01/2017, 07:59

Intimação

07/12/2016, 18:46

Outras Decisões

06/12/2016, 19:15

Conclusão (para decisão)

22/09/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 15:45

Recebimento

14/03/2016, 15:45

Recebimento

14/03/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 11:00

Intimação

01/03/2016, 16:21

Mero expediente

29/02/2016, 18:15

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 19:00

Recebimento

26/10/2015, 15:15

Recebimento

26/10/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 10:54

Intimação

01/10/2015, 11:15

Recebimento

01/10/2015, 11:15

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 19:00

Recebimento

30/09/2015, 10:03

Recebimento

30/09/2015, 10:03

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 09:17

Intimação

23/09/2015, 16:35

Outras Decisões

22/09/2015, 16:34

Conclusão (para decisão)

09/06/2015, 15:19

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 09:46

Recebimento

27/03/2015, 15:46

Recebimento

27/03/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:31

Intimação

03/03/2015, 15:54

Recebimento

03/03/2015, 15:54

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

02/05/2013, 19:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2013, 17:01

Recebimento

14/02/2013, 14:40

Recebimento

14/02/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

17/01/2013, 09:00

Intimação

15/01/2013, 14:46

Ato ordinatório

11/01/2013, 17:07

Citação

31/10/2012, 11:09

Citação

31/10/2012, 11:08

deferimento

25/10/2012, 15:05

Citação

27/02/2012, 19:32

Mero expediente

23/02/2012, 19:32

Conclusão (para despacho)

23/02/2012, 15:39

Recebimento

04/11/2011, 15:02

Recebimento

04/11/2011, 15:02

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 09:22

Intimação

30/09/2011, 16:53

Recebimento

30/09/2011, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/09/2011, 16:53

Citação

30/08/2011, 08:26

Mandado

22/08/2011, 08:26

Citação

19/08/2011, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2011, 12:23

Recebimento

19/08/2011, 12:23

Recebimento

19/08/2011, 12:22

Mandado

19/04/2011, 16:42

Mero expediente

18/04/2011, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 13:01

Recebimento

07/01/2011, 16:11

Recebimento

07/01/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 08:50

Intimação

22/09/2010, 18:20

Recebimento

22/09/2010, 18:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2010, 18:17

Mandado

03/09/2010, 14:34

deferimento

28/07/2010, 16:01

Mero expediente

16/07/2010, 16:01

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2010, 17:03

Mandado

22/03/2010, 09:41

Mero expediente

18/03/2010, 09:21

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 16:52

Recebimento

24/07/2009, 14:01

Recebimento

24/07/2009, 14:00

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:28

Intimação

21/05/2009, 16:25

Recebimento

21/05/2009, 16:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2009, 16:24

Mandado

18/11/2008, 16:58

Recebimento

18/11/2008, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2008, 14:34

Mandado

22/08/2008, 14:37

Ato ordinatório

22/08/2008, 14:36

Ato ordinatório

30/04/2008, 13:16

Outras Decisões

30/04/2008, 13:15

Conclusão (para decisão)

23/04/2008, 19:00

deferimento

18/02/2008, 18:53

Recebimento

18/02/2008, 18:53

Recebimento

16/01/2008, 14:05

Recebimento

16/01/2008, 14:05

Recebimento

16/01/2008, 14:05

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 12:00

Mero expediente

13/11/2007, 17:37

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 19:01

Recebimento

18/10/2007, 19:00

Recebimento

01/08/2007, 16:40

Recebimento

01/08/2007, 16:40

Recebimento

01/08/2007, 16:40

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 10:49

Intimação

18/06/2007, 14:25

Recebimento

18/06/2007, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2007, 11:23

Recebimento

10/04/2007, 13:32

Mandado

12/03/2007, 14:53

Recebimento

12/03/2007, 14:52

Recebimento

06/02/2007, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2007, 15:37

Mandado

19/10/2006, 10:24

Recebimento

19/10/2006, 10:23

Mandado

17/08/2006, 08:41

Recebimento

17/08/2006, 08:41

Recebimento

17/08/2006, 08:41

Recebimento

20/07/2006, 11:32

Entrega em carga/vista

19/05/2006, 11:46

Intimação

23/03/2006, 16:01

Recebimento

23/03/2006, 16:01

Intimação

01/12/2005, 15:48

Intimação

01/12/2005, 14:53

Recebimento

01/12/2005, 14:53

Leilão ou Praça

18/11/2005, 16:04

Intimação

18/11/2005, 16:03

Recebimento

17/11/2005, 18:42

Intimação

17/11/2005, 18:42

Intimação

14/11/2005, 18:45

Leilão ou Praça

14/11/2005, 18:43

Recebimento

14/11/2005, 18:43

Leilão ou Praça

14/10/2005, 11:11

Recebimento

14/10/2005, 11:10

Leilão ou Praça

02/08/2005, 19:27

Recebimento

02/08/2005, 19:27

Leilão ou Praça

10/04/2005, 17:05

Recebimento

10/09/2004, 13:49

Ato ordinatório

10/09/2004, 13:49

Leilão ou Praça

09/03/2004, 17:03

Recebimento

15/01/2004, 13:27

Recebimento

04/12/2003, 16:03

Recebimento

04/12/2003, 16:01

Recebimento

04/12/2003, 16:00

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 13:02

Intimação

17/10/2003, 18:45

Recebimento

17/10/2003, 18:44

Intimação

05/09/2003, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2003, 16:11

Recebimento

05/09/2003, 16:11

Recebimento

05/09/2003, 14:39

Mandado

18/08/2003, 12:43

Recebimento

18/08/2003, 12:43

Mandado

07/07/2003, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2003, 14:56

Mandado

18/06/2003, 14:53

Citação

20/05/2003, 11:38

Citação

05/05/2003, 16:50

Citação

26/03/2003, 10:47

Mero expediente

26/02/2003, 18:08

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 13:07

Protocolo de Petição

18/02/2003, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 17:22