Execução Fiscal 0002751-43.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO OSSERIO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 11864

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 18:03

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:37

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:34

Publicação

18/06/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002751-43.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITABUNA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS - BA11864 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO OSSERIO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:01

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 12:57

Ato ordinatório

14/06/2022, 12:57

Todas as movimentações(179)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 18:03

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:37

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Publicação

18/06/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002751-43.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITABUNA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS - BA11864 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO OSSERIO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:01

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 12:57

Ato ordinatório

14/06/2022, 12:57

Remessa (outros motivos)

30/07/2021, 10:46

Ato ordinatório

30/07/2021, 10:45

Por decisão judicial

18/09/2018, 19:48

Publicação

01/08/2018, 14:16

Intimação

25/07/2018, 15:31

Intimação

19/07/2018, 14:26

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 14:25

Recebimento

08/06/2018, 13:04

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 09:04

Intimação

24/05/2018, 10:58

Mero expediente

21/05/2018, 10:57

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 19:44

Citação

15/05/2018, 15:06

Citação

20/03/2018, 18:46

Citação

14/03/2018, 13:28

Recebimento

14/03/2018, 13:15

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 13:12

Recebimento

14/12/2017, 19:08

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 12:07

Intimação

03/10/2017, 17:24

Mero expediente

22/09/2017, 19:01

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 18:59

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 18:41

Por decisão judicial

03/02/2016, 10:41

Publicação

27/01/2016, 17:02

Intimação

26/01/2016, 18:18

Intimação

25/01/2016, 14:55

Recebimento

18/12/2015, 17:47

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 09:11

Intimação

11/12/2015, 12:30

Recebimento

11/12/2015, 12:30

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 16:22

Recebimento

28/10/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 09:36

Intimação

16/10/2015, 10:12

Recebimento

16/10/2015, 10:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2015, 13:35

Mandado

25/05/2015, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2015, 10:38

Mandado

20/02/2015, 18:39

Recebimento

20/02/2015, 18:38

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 00:00

Recebimento

16/01/2015, 11:28

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 09:09

Intimação

09/01/2015, 18:38

Mero expediente

22/12/2014, 18:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 18:16

Recebimento

21/10/2014, 19:24

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 08:30

Intimação

29/09/2014, 16:18

Recebimento

29/09/2014, 16:18

Documento (Outros documentos)

18/08/2014, 15:30

Recebimento

31/07/2014, 17:32

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 10:37

Intimação

18/06/2014, 17:58

Ato ordinatório

18/06/2014, 17:58

deferimento

22/05/2014, 17:35

Mero expediente

21/05/2014, 17:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 17:35

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 12:56

Recebimento

24/03/2014, 17:09

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 12:11

Intimação

11/03/2014, 14:15

Por decisão judicial

10/03/2014, 16:27

Mero expediente

10/03/2014, 14:05

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 18:34

Documento (Outros documentos)

11/09/2013, 17:47

Recebimento

05/08/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 09:48

Intimação

13/06/2013, 09:04

Recebimento

10/06/2013, 16:00

Mero expediente

10/06/2013, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 16:11

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/12/2012, 15:52

Recebimento

28/11/2012, 19:46

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 10:30

Intimação

12/11/2012, 19:06

Recebimento

12/11/2012, 13:20

Mero expediente

09/11/2012, 12:40

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 13:36

Recebimento

21/06/2012, 16:09

Recebimento

18/06/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 11:07

Intimação

30/05/2012, 13:12

Recebimento

29/05/2012, 16:56

Mero expediente

29/05/2012, 16:55

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 17:33

Recebimento

15/02/2012, 17:08

Recebimento

13/01/2012, 14:06

Entrega em carga/vista

13/12/2011, 10:14

Intimação

10/11/2011, 14:41

Intimação

31/08/2011, 13:12

Intimação

01/08/2011, 16:49

Intimação

26/07/2011, 16:00

Mandado

14/06/2011, 11:06

Recebimento

21/01/2011, 17:26

Recebimento

18/01/2011, 18:22

Entrega em carga/vista

11/01/2011, 09:56

Intimação

17/12/2010, 16:11

Recebimento

17/12/2010, 16:10

Mero expediente

16/12/2010, 16:05

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 16:50

Recebimento

26/11/2010, 16:32

Recebimento

23/09/2010, 16:28

Entrega em carga/vista

27/07/2010, 12:33

Intimação

25/06/2010, 16:50

Recebimento

04/05/2010, 12:02

Mero expediente

04/05/2010, 12:01

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 18:06

Recebimento

22/09/2009, 10:43

Recebimento

18/09/2009, 17:32

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 08:19

Intimação

07/08/2009, 09:51

Recebimento

20/07/2009, 19:51

Mero expediente

20/07/2009, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2009, 17:56

Outras Decisões

06/07/2009, 11:04

Conclusão (para decisão)

25/06/2009, 11:20

Recebimento

02/04/2009, 08:42

Recebimento

03/02/2009, 19:12

Entrega em carga/vista

13/01/2009, 14:16

Intimação

11/12/2008, 19:00

Recebimento

11/12/2008, 19:00

Mero expediente

11/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2008, 16:30

Ato ordinatório

04/12/2008, 18:03

Publicação

19/06/2008, 11:01

Intimação

17/06/2008, 16:24

Intimação

02/05/2008, 16:41

Recebimento de Embargos à Execução

02/05/2008, 16:41

Recebimento

02/05/2008, 16:39

Mero expediente

07/04/2008, 10:24

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 14:47

Recebimento

27/02/2008, 12:58

Recebimento

27/02/2008, 12:55

Entrega em carga/vista

06/09/2007, 07:49

Intimação

03/09/2007, 12:15

Recebimento

03/09/2007, 12:15

Mero expediente

30/08/2007, 18:38

Conclusão (para decisão)

01/06/2007, 12:54

Apensamento

17/05/2007, 14:43

Recebimento

02/05/2007, 11:27

Mero expediente

30/04/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 09:52

Ato ordinatório

16/04/2007, 18:14

Recebimento

16/04/2007, 14:48

Recebimento

30/03/2007, 14:59

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:22

Intimação

15/02/2007, 18:34

Publicação

13/02/2007, 13:29

Intimação

12/02/2007, 13:18

Intimação

18/12/2006, 13:47

Recebimento

18/12/2006, 12:24

Outras Decisões

14/12/2006, 17:56

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 08:01

Recebimento

08/08/2006, 14:39

Recebimento

04/08/2006, 16:06

Entrega em carga/vista

26/06/2006, 11:23

Intimação

19/06/2006, 18:21

Recebimento

19/06/2006, 18:20

Mero expediente

19/06/2006, 18:20

Conclusão (para despacho)

16/06/2006, 13:52

Recebimento

07/06/2006, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2006, 14:40