Execução Fiscal 0022613-56.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.929,61

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO S.A. SANAVE EM

Terceiro

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 203372·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA

OAB/PA 7100·CPF·Representa: Réu

FABIO GUEDES PAIVA

OAB/PA 9747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

27/10/2022, 14:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 11:31

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:31

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 17:36

Juntada de diligência

05/07/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 10:06

Mandado devolvido para redistribuição

28/06/2022, 15:43

Juntada de certidão de devolução de mandado

28/06/2022, 15:43

Todas as movimentações(84)

Juntada de ofício

27/10/2022, 14:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 11:31

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 11:31

Ato ordinatório

•15/06/2022, 13:31

27/07/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:31

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 17:36

Juntada de diligência

05/07/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 10:06

Mandado devolvido para redistribuição

28/06/2022, 15:43

Juntada de certidão de devolução de mandado

28/06/2022, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 11:00

Juntada de manifestação

23/06/2022, 16:00

Mandado devolvido para redistribuição

15/06/2022, 14:35

Juntada de diligência

15/06/2022, 14:35

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 10:32

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 18:17

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 12:28

Juntada de Certidão

13/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:28

Conclusos para despacho

28/09/2021, 13:55

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:19

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:50

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 12:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:57

Juntada de manifestação

19/02/2021, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022613-56.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022613-56.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022613-56.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022613-56.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 12:02

Juntada de volume

09/02/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 11:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SISBAJUD NEGATIVO.

21/01/2021, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2020, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2020, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2020, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2020, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2020, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 09:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2020, 15:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2019, 10:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

11/10/2019, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2019, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 18:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 18:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 16:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 16:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/03/2019, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2019, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/03/2019, 16:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2019, 11:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/11/2018, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2018, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 08:51

INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 08:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/09/2018, 18:05

Despacho

•13/01/2022, 12:28