Execução Fiscal 0000139-46.2013.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Pouso Alegre

Partes do Processo

NIVALDO CANDIDO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA

OAB/MG 102185

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:27

Remessa

20/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/08/2022, 16:59

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:42

Publicação

18/06/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000139-46.2013.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA - MG102185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:32

Expedida/Certificada

15/06/2022, 10:32

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:23

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2022, 10:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:27

Remessa

20/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/08/2022, 16:59

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:40

Documentos

•16/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:42

Publicação

18/06/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000139-46.2013.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA - MG102185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:32

Expedida/Certificada

15/06/2022, 10:32

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:23

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2022, 10:00

Ato ordinatório

15/06/2022, 09:50

Por decisão judicial

11/03/2016, 09:50

Recebimento

21/02/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 09:28

Intimação

03/02/2016, 12:52

Publicação

07/12/2015, 10:51

Intimação

03/12/2015, 17:52

Intimação

02/12/2015, 17:01

Mero expediente

02/12/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/11/2015, 14:59

Recebimento

14/09/2015, 16:30

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 16:13

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 14:23

Recebimento

20/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:22

Intimação

05/05/2015, 12:20

Recebimento

05/05/2015, 12:19

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2015, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2015, 13:53

Mandado

22/04/2015, 14:47

Mandado

12/02/2015, 10:29

Mero expediente

12/02/2015, 08:30

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 09:45

Citação

06/02/2015, 09:44

Documento (Outros documentos)

29/01/2015, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2015, 09:17

Remessa (outros motivos)

12/01/2015, 15:45

Remessa (outros motivos)

03/11/2014, 18:53

Publicação

31/10/2014, 12:46

Intimação

30/10/2014, 14:34

Intimação

30/10/2014, 12:57

Outras Decisões

29/10/2014, 09:49

Conclusão (para decisão)

16/10/2014, 13:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 15:49

Recebimento

26/05/2014, 15:20

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 10:24

Intimação

24/03/2014, 14:30

Publicação

24/03/2014, 11:41

Intimação

19/03/2014, 18:32

Intimação

31/01/2014, 14:27

deferimento

31/01/2014, 13:57

Conclusão (para decisão)

31/01/2014, 13:57

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 16:47

Recebimento

29/10/2013, 11:48

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:37

Intimação

27/08/2013, 17:53

Recebimento

27/08/2013, 17:53

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 14:00

Citação

27/08/2013, 14:00

Em Secretaria

25/07/2013, 18:00

Intimação

18/07/2013, 17:01

Recebimento

18/07/2013, 17:01

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 13:04

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 16:25

Citação

13/06/2013, 12:20

Citação

29/05/2013, 13:26

Recebimento

29/05/2013, 13:21

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 17:59

Recebimento

24/05/2013, 17:00

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:37

Intimação

28/02/2013, 16:03

Recebimento

28/02/2013, 16:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2013, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2013, 12:37

Citação

15/02/2013, 15:46

Mero expediente

15/02/2013, 15:45

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 12:25

Remessa (outros motivos)

24/01/2013, 20:02

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2013, 12:47