Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014884-31.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara JEF - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA RAMOS TORRES

OAB/MA 14247·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

JOELMA RAMOS TORRES

OAB/MA 14247·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 23:29

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:26

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:24

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:42

Documento (Certidão)

22/01/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:25

Decurso de Prazo

19/12/2023, 08:14

Documento (Certidão)

07/12/2023, 18:04

Ato ordinatório

07/12/2023, 18:04

Documento (Certidão)

07/12/2023, 10:17

Evolução da Classe Processual

31/10/2023, 23:20

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 14:12

Expedição de precatório/rpv

30/10/2023, 14:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:51

Todas as movimentações(109)

Definitivo

26/01/2024, 23:29

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:26

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:24

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:42

Documento (Certidão)

22/01/2024, 16:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:25

Decurso de Prazo

19/12/2023, 08:14

Documento (Certidão)

07/12/2023, 18:04

Ato ordinatório

07/12/2023, 18:04

Documento (Certidão)

07/12/2023, 10:17

Evolução da Classe Processual

31/10/2023, 23:20

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 14:12

Expedição de precatório/rpv

30/10/2023, 14:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:51

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:26

Decurso de Prazo

27/06/2023, 04:35

Documento (Certidão)

24/05/2023, 16:37

Mero expediente

24/05/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 15:03

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:17

Decurso de Prazo

18/03/2023, 18:44

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

08/12/2022, 17:55

Mero expediente

08/12/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:19

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:22

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:22

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 13:06

Publicação

04/08/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:07

Publicação

04/08/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

03/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:17

Mudança de Classe Processual

02/08/2022, 14:17

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

02/08/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014884-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMERI MACHADO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2022, 11:03

Ato ordinatório

31/05/2022, 12:47

Recebimento

31/05/2022, 12:47

Ato ordinatório

18/03/2022, 17:00

Intimação

29/11/2021, 17:30

Ato ordinatório

29/11/2021, 16:51

Expedida/Certificada

14/09/2021, 10:47

Intimação

09/09/2021, 21:56

Recebimento

09/09/2021, 21:56

Reativação

18/08/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - Recurso Inominado

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo. Sr. Juiz Presidente exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

30/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2019, 11:26

Recebimento

29/07/2019, 11:26

Ato ordinatório

29/07/2019, 11:23

Expedida/Certificada

05/06/2019, 08:36

Intimação

17/05/2019, 13:41

Intimação

17/05/2019, 13:40

Recebimento

17/05/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 13:34

Intimação

06/05/2019, 12:29

Intimação

02/04/2019, 16:34

Intimação

25/02/2019, 11:50

Expedida/Certificada

25/02/2019, 11:50

Expedida/Certificada

25/02/2019, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2019, 17:19

Intimação

20/02/2019, 13:54

Procedência em Parte

20/02/2019, 11:28

Conclusão (para julgamento)

18/02/2019, 11:42

Expedida/Certificada

15/01/2019, 18:40

Julgamento em Diligência

11/01/2019, 15:22

Conclusão (para julgamento)

30/07/2018, 13:53

Ato ordinatório

25/07/2018, 14:34

Expedida/Certificada

02/07/2018, 15:27

Intimação

09/04/2018, 13:37

Expedida/Certificada

09/04/2018, 13:35

Intimação

05/04/2018, 14:39

Expedida/Certificada

05/04/2018, 14:38

Julgamento em Diligência

03/04/2018, 13:46

Conclusão (para julgamento)

30/10/2017, 12:39

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 12:39

Intimação

27/09/2017, 15:19

Expedição de documento (Carta)

06/09/2017, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2017, 16:42

Citação

14/08/2017, 15:21

Expedida/Certificada

14/08/2017, 15:19

Expedida/Certificada

14/08/2017, 15:16

Intimação

14/08/2017, 15:15

Liminar

14/08/2017, 14:03

Conclusão (para decisão)

24/05/2017, 09:21

Remessa (outros motivos)

10/05/2017, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2017, 14:26

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

•10/06/2021, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•30/04/2021, 00:00