Execução Fiscal 0004407-49.2012.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ARISTOTELES TEIXEIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

30/11/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:06

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:26

Ato ordinatório

16/09/2024, 13:26

Reativação

16/09/2024, 13:25

Provisório

13/09/2022, 09:02

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:34

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Publicação

18/06/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004407-49.2012.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ARISTOTELES TEIXEIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOTELES TEIXEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:54

Todas as movimentações(71)

Por decisão judicial

30/11/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:06

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:26

Ato ordinatório

16/09/2024, 13:26

Reativação

16/09/2024, 13:25

Provisório

13/09/2022, 09:02

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:34

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Publicação

18/06/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004407-49.2012.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ARISTOTELES TEIXEIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOTELES TEIXEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:54

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 13:38

Ato ordinatório

14/06/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 15:08

Ato ordinatório

07/03/2022, 15:07

Provisório

16/02/2017, 11:03

Por decisão judicial

13/06/2016, 17:22

Mero expediente

13/06/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 10:03

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 14:59

Recebimento

08/04/2016, 18:50

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 12:37

Intimação

19/02/2016, 18:03

Recebimento

19/02/2016, 18:03

Documento (Carta precatória)

27/01/2016, 12:29

Devolvidos os autos

27/01/2016, 12:28

Provisório

02/03/2015, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 18:02

Recebimento

24/02/2015, 17:51

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 13:08

Intimação

29/01/2015, 19:14

Mero expediente

29/01/2015, 19:14

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2014, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2014, 17:31

Mero expediente

31/10/2014, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2014, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2014, 11:41

Recebimento

01/07/2014, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2014, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2014, 17:17

Recebimento

30/01/2014, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2013, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2013, 15:27

Recebimento

14/06/2013, 15:27

Documento (Outros documentos)

14/06/2013, 11:15

Recebimento

12/06/2013, 12:58

Entrega em carga/vista

04/06/2013, 17:36

Intimação

04/06/2013, 16:46

Mero expediente

31/05/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 08:43

Documento (Outros documentos)

09/05/2013, 17:02

Por decisão judicial

17/04/2013, 13:38

Mero expediente

15/04/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 14:40

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 11:39

Recebimento

02/04/2013, 18:08

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 17:15

Intimação

06/03/2013, 11:31

Outras Decisões

06/03/2013, 10:02

Conclusão (para decisão)

09/01/2013, 11:39

Recebimento

05/12/2012, 18:23

Protocolo de Petição

04/12/2012, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2012, 12:30