Execução Fiscal 0004192-55.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ROBERTO DIAS DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2022, 11:56

Documento (Certidão)

08/08/2022, 11:56

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:25

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:21

Publicação

24/06/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004192-55.2013.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP, ROBERTO DIAS DE SANTANA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1147830284). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:28

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 13:28

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 11:13

Todas as movimentações(81)

Definitivo

08/08/2022, 11:56

Documento (Certidão)

08/08/2022, 11:56

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:25

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:21

Documentos

Sentença Tipo B

•23/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:21

Publicação

24/06/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004192-55.2013.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP, ROBERTO DIAS DE SANTANA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1147830284). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:28

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 13:28

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:43

Publicação

18/06/2022, 02:34

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004192-55.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DIAS DE SANTANA R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004192-55.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DIAS DE SANTANA R. DIASS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:03

Expedida/certificada

15/06/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:03

Documento (Certidão)

15/06/2022, 11:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 05:17

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

29/09/2017, 15:15

Outras Decisões

29/09/2017, 15:15

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 17:53

Recebimento

11/07/2017, 10:48

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 12:41

Ato ordinatório

05/06/2017, 17:50

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 11:44

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 11:44

Convenção das Partes

15/02/2016, 12:51

Mero expediente

15/02/2016, 12:51

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 15:40

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 10:58

Recebimento

29/01/2016, 11:22

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 12:39

Intimação

07/01/2016, 14:30

Mero expediente

07/01/2016, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 14:28

Convenção das Partes

29/08/2014, 13:44

Recebimento

22/08/2014, 11:56

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:29

Intimação

13/08/2014, 17:59

Mero expediente

13/08/2014, 17:59

Conclusão (para decisão)

06/08/2014, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/08/2014, 12:55

Recebimento

01/08/2014, 16:48

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 10:12

Intimação

03/07/2014, 10:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2014, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2014, 13:49

Mandado

30/04/2014, 15:03

Ato ordinatório

17/03/2014, 18:09

Recebimento

17/03/2014, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2014, 13:25

Expedida/Certificada

20/02/2014, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2013, 13:22

Citação

06/11/2013, 11:20

Recebimento

05/09/2013, 17:29

Ato ordinatório

05/09/2013, 17:29

Ato ordinatório

05/09/2013, 17:29

Ato ordinatório

27/08/2013, 09:35

Recebimento

27/08/2013, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2013, 09:34

Mandado

29/07/2013, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2013, 17:54

Citação

26/07/2013, 18:25

Outras Decisões

26/07/2013, 18:24

Conclusão (para decisão)

09/07/2013, 11:25

Recebimento

01/07/2013, 15:10

Remessa (outros motivos)

28/06/2013, 18:01

Protocolo de Petição

28/06/2013, 18:01

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2013, 11:50