Execução Fiscal 0002632-78.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ADELMI ALENCAR LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIAS PEREIRA DA SILVA

OAB/TO 1677·

CPF

·

Representa: Réu

PHELIPE MARINHO SILVA

OAB/TO 5338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/07/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 12:29

Expedida/Certificada

27/07/2026, 14:13

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:07

Documento (Certidão)

30/06/2026, 10:40

Mero expediente

30/06/2026, 10:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 10:45

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:19

Publicação

10/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALENCAR & GONCALVES LTDA, ADELMI ALENCAR LEAO, ADELMI ALENCAR LEAO ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MMª Juíza Federal da 5ª Vara, considerando o trânsito em julgado da presente execução e a certidão de transferência de valores bloqueados para conta judicial, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0002632-78.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXECUTADA para apresentar dados bancários para devolução dos referidos valores. Prazo: 05 (cinco) dias. Palmas/TO, data da assinatura. Servidor

08/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 14:38

Todas as movimentações(122)

Definitivo

29/07/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 12:29

Expedida/Certificada

27/07/2026, 14:13

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:07

Documento (Certidão)

30/06/2026, 10:40

Documentos

Ato ordinatório

•08/12/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2026, 10:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 10:45

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:19

Publicação

10/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALENCAR & GONCALVES LTDA, ADELMI ALENCAR LEAO, ADELMI ALENCAR LEAO ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MMª Juíza Federal da 5ª Vara, considerando o trânsito em julgado da presente execução e a certidão de transferência de valores bloqueados para conta judicial, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0002632-78.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXECUTADA para apresentar dados bancários para devolução dos referidos valores. Prazo: 05 (cinco) dias. Palmas/TO, data da assinatura. Servidor

08/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 14:38

Trânsito em julgado

05/12/2025, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 14:38

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 19:49

Mero expediente

04/10/2025, 10:10

Documento (Certidão)

04/10/2025, 07:58

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 19:36

Mero expediente

04/08/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 16:21

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2023, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2023, 17:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2023, 16:33

Expedida/Certificada

10/03/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 13:22

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:15

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:31

Ato ordinatório

01/02/2023, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2023, 14:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2022, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2022, 17:35

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:14

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:02

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:58

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Publicação

18/06/2022, 02:34

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002632-78.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALENCAR & GONCALVES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSIAS PEREIRA DA SILVA - TO1677 e PHELIPE MARINHO SILVA - TO5338 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELMI ALENCAR LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:07

Documento (Certidão)

15/06/2022, 11:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 05:20

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

04/06/2018, 11:35

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 11:34

Convenção das Partes

06/09/2017, 16:53

Outras Decisões

01/09/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 16:32

Recebimento

03/07/2017, 10:45

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 17:26

Ato ordinatório

06/06/2017, 17:58

Recebimento

06/06/2017, 17:58

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Publicação

25/05/2015, 12:21

Intimação

15/05/2015, 14:05

Recebimento

17/04/2015, 16:55

Entrega em carga/vista

09/04/2015, 13:51

Outras Decisões

27/03/2015, 13:58

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 14:37

Recebimento

13/03/2015, 16:39

Recebimento

12/03/2015, 10:25

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 11:59

Recebimento

04/03/2015, 16:21

Recebimento

24/02/2015, 17:29

Recebimento

20/02/2015, 14:22

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 17:47

Devolvidos os autos

05/02/2015, 14:44

Por decisão judicial

30/01/2015, 14:52

Expedida/Certificada

30/01/2015, 14:52

Documento (Carta precatória)

20/11/2014, 15:57

Recebimento

10/11/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

28/10/2014, 15:01

Publicação

08/10/2014, 12:54

Intimação

24/09/2014, 16:59

Outras Decisões

10/09/2014, 11:11

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 15:11

Recebimento

17/07/2014, 09:42

Recebimento

16/07/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 10:54

Ato ordinatório

09/07/2014, 15:04

Ato ordinatório

10/06/2014, 18:41

Recebimento

21/05/2014, 18:33

Recebimento

28/04/2014, 17:15

Recebimento

28/04/2014, 10:12

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:35

Recebimento

09/04/2014, 09:07

Outras Decisões

13/03/2014, 15:55

Conclusão (para decisão)

11/03/2014, 11:51

Recebimento

16/01/2014, 14:45

Recebimento

10/01/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 11:03

Recebimento

17/12/2013, 17:48

Citação

13/12/2013, 15:46

Citação

12/11/2013, 16:19

Ato ordinatório

30/10/2013, 16:10

Outras Decisões

17/10/2013, 17:17

Conclusão (para decisão)

06/09/2013, 15:21

Recebimento

18/07/2013, 11:26

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 10:39

Citação

01/07/2013, 11:38

Recebimento

15/06/2013, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2013, 14:27

Mero expediente

27/05/2013, 15:14

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 17:54

Recebimento

08/05/2013, 15:03

Remessa (outros motivos)

07/05/2013, 17:24

Protocolo de Petição

07/05/2013, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2013, 15:12

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00