Execução Fiscal 0000270-98.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ELIANE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

01/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:22

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 16:26

Outras Decisões

31/07/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 16:08

Decurso de Prazo

23/05/2023, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:04

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:24

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 14:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2022, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2022, 17:09

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:03

Todas as movimentações(63)

Provisório

01/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:22

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 16:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 16:08

Decurso de Prazo

23/05/2023, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:04

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:24

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 14:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2022, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2022, 17:09

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:03

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Publicação

18/06/2022, 02:35

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-98.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES - GO22193 POLO PASSIVO:ELIANE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:29

Documento (Certidão)

15/06/2022, 11:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 05:23

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

26/06/2017, 15:45

Outras Decisões

26/06/2017, 15:44

Conclusão (para decisão)

19/06/2017, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 11:54

Publicação

24/05/2017, 11:50

Intimação

22/05/2017, 11:18

Recebimento

22/05/2017, 11:12

Ato ordinatório

18/05/2017, 16:51

Citação

28/03/2017, 11:15

Citação

02/03/2017, 09:12

Citação

15/02/2017, 16:42

Recebimento

01/02/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 10:23

Intimação

11/01/2017, 17:42

Ato ordinatório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Ato ordinatório

15/07/2016, 15:57

deferimento

29/06/2016, 10:47

Outras Decisões

29/06/2016, 10:41

Conclusão (para decisão)

27/06/2016, 17:14

deferimento

31/05/2016, 10:12

Recebimento

31/05/2016, 10:12

Ato ordinatório

31/05/2016, 10:11

Citação

31/05/2016, 08:45

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 08:44

Citação

31/05/2016, 08:44

Citação

31/05/2016, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2016, 09:37

Citação

07/04/2016, 15:22

Citação

06/04/2016, 16:53

Intimação

16/03/2016, 14:53

Citação

16/03/2016, 14:18

Citação

18/01/2016, 08:59

Citação

18/01/2016, 08:59

Outras Decisões

18/01/2016, 08:57

Conclusão (para decisão)

15/01/2016, 12:48

Recebimento

15/01/2016, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2016, 17:23