Execução Fiscal 0002320-97.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RESTTOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

15/12/2023, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/07/2023, 12:25

Documento (Certidão)

13/07/2023, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2023, 12:23

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/06/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 10:22

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:22

Expedida/Certificada

13/06/2023, 10:22

Outras Decisões

13/06/2023, 10:22

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:18

Documento (Certidão)

30/03/2023, 13:16

Todas as movimentações(58)

Mero expediente

15/12/2023, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/07/2023, 12:25

Documento (Certidão)

13/07/2023, 12:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2023, 12:23

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/06/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 10:22

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:22

Expedida/Certificada

13/06/2023, 10:22

Outras Decisões

13/06/2023, 10:22

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:18

Documento (Certidão)

30/03/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2023, 13:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2022, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2022, 17:52

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:26

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Publicação

18/06/2022, 02:36

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002320-97.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESTTOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTTOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:47

Documento (Certidão)

15/06/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 05:32

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

06/02/2018, 17:10

Outras Decisões

04/02/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

02/02/2018, 13:54

Ato ordinatório

02/02/2018, 13:48

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 12:57

Recebimento

27/10/2017, 12:25

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:11

Recebimento

18/10/2017, 16:32

Ato ordinatório

18/10/2017, 16:30

Citação

14/09/2017, 16:37

Citação

14/08/2017, 16:46

Citação

09/08/2017, 15:17

Ato ordinatório

01/07/2017, 15:22

Ato ordinatório

22/06/2017, 16:41

Outras Decisões

03/04/2017, 17:06

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 15:56

Ato ordinatório

01/03/2017, 15:55

Intimação

14/02/2017, 16:30

deferimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

16/08/2016, 12:50

Conclusão (para decisão)

16/08/2016, 12:32

Citação

28/07/2016, 10:56

Citação

08/06/2016, 11:01

Mandado

06/05/2016, 15:22

Outras Decisões

06/05/2016, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 15:19

Recebimento

12/04/2016, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 11:05