Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 1000602-61.2019.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARCOS APARECIDO LEGHI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - RO3780 Destinatários: MARCOS APARECIDO LEGHI ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - (OAB: RO3780) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2238198132 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 19 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
20/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 1000602-61.2019.4.01.4100.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: MARCOS APARECIDO LEGHI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - RO3780 D E C I S Ã O Considerando que o ato ID 2198938161 trata de simples intimação, deixo de conhecer os Embargos de Declaração opostos por Marcos Aparecido Leghi. Lado outro, considerando a anuência dos exequentes, DEFIRO os pedidos formulados na petição ID 2184711046, INTIME-SE o Executado para comprovação periódica do cumprimento das obrigações de fazer (cercamento e regeneração) e de pagar (parcelamento). Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 1000602-61.2019.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARCOS APARECIDO LEGHI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - RO3780 Destinatários: MARCOS APARECIDO LEGHI ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - (OAB: RO3780) FINALIDADE: COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000602-61.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos. Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 1000602-61.2019.4.01.4100.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: MARCOS APARECIDO LEGHI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - RO3780 D E C I S Ã O Considerando que o ato ID 2198938161 trata de simples intimação, deixo de conhecer os Embargos de Declaração opostos por Marcos Aparecido Leghi. Lado outro, considerando a anuência dos exequentes, DEFIRO os pedidos formulados na petição ID 2184711046, INTIME-SE o Executado para comprovação periódica do cumprimento das obrigações de fazer (cercamento e regeneração) e de pagar (parcelamento). Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 1000602-61.2019.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARCOS APARECIDO LEGHI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - RO3780 Destinatários: MARCOS APARECIDO LEGHI ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - (OAB: RO3780) FINALIDADE: COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000602-61.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos. Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
14/01/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/01/2025, 12:24
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 20:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 20:35
Decurso de Prazo
19/12/2024, 00:11
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 14:24
Expedida/certificada
22/10/2024, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 14:24
Provimento
22/10/2024, 14:08
Mérito
21/10/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2024, 17:43
Para julgamento de mérito
06/09/2024, 17:42
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 18:51
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 18:44
Redistribuição (prevenção; incompetência)
28/07/2023, 18:31
Documento (Outros documentos)
28/07/2023, 18:31
Recebimento
21/07/2023, 13:39
Distribuição (sorteio)
21/07/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000602-61.2019.4.01.4100.
Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARCOS APARECIDO LEGHI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - RO3780 Destinatários: MARCOS APARECIDO LEGHI ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - (OAB: RO3780) Pessoa incerta e não localizada (PRODES 694143) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 22 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000602-61.2019.4.01.4100.
Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARCOS APARECIDO LEGHI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - RO3780 Destinatários: MARCOS APARECIDO LEGHI ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - (OAB: RO3780) Pessoa incerta e não localizada (PRODES 694143) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 22 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1000602-61.2019.4.01.4100.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARCOS APARECIDO LEGHI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS - RO3780 DESPACHO INTIMEM-SE o MPF e o IBAMA para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecerem se a área objeto da ação se encontra em unidade de conservação federal, bem como o interesse jurídico concreto e direto, hábil a atrair a competência da justiça federal para julgamento do objeto da causa. Publique-se. Intimem.se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária