Execução Fiscal 1038320-94.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 02:09

Mero expediente

11/05/2026, 02:09

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 18:08

Documento (Certidão)

09/01/2026, 18:08

Mero expediente

09/01/2026, 18:08

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 12:34

Documento (Certidão)

09/04/2025, 16:40

Documento

09/04/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:02

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:45

Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2024, 12:11

Todas as movimentações(44)

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 02:09

Mero expediente

11/05/2026, 02:09

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 18:08

Documentos

•16/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2026, 18:08

Mero expediente

09/01/2026, 18:08

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 12:34

Documento (Certidão)

09/04/2025, 16:40

Documento

09/04/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:02

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:45

Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2024, 12:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2024, 12:09

Documento (Certidão)

03/04/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:21

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:35

Documento (Certidão)

25/07/2023, 12:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2023, 10:18

Outras Decisões

23/04/2023, 22:29

Conclusão (para despacho)

12/10/2022, 10:22

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:17

Publicação

17/06/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1038320-94.2020.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ: 00.077.478/0001-10 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1,080,424.92 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 09/06/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 1,080,424.92 (atualizável) Natureza da Dívida: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Processo Administrativo: NDFC N° 200126288 CDA: CSMA201900021

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

15/06/2022, 12:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:44

Mandado

02/02/2022, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:21

Documento (Certidão)

29/09/2021, 16:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2021, 15:42

Mero expediente

30/04/2021, 17:27

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 11:03

Mero expediente

28/09/2020, 08:30

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 11:04

Remessa (outros motivos)

14/08/2020, 11:04

Documento (Informações)

14/08/2020, 11:04

Recebimento

13/08/2020, 16:36

Distribuição (sorteio)

13/08/2020, 16:36