Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0079883-56.2018.4.01.3700.
EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO(A): F G CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 69.420.883/0001-95 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ $697,963.31 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 20/05/2024. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal.
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: $697,963.31 (atualizável) Natureza da Dívida: [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 00407.015252/2017-17 CDA: 4.020.000137/18-16
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0079883-56.2018.4.01.3700.
EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO(A): F G CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 69.420.883/0001-95 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ $697,963.31 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 20/05/2024. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal.
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: $697,963.31 (atualizável) Natureza da Dívida: [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 00407.015252/2017-17 CDA: 4.020.000137/18-16
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Edital)
21/05/2024, 19:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/11/2023, 20:41
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 20:41
Documento (Certidão)
08/11/2023, 12:41
Documento (Outros documentos)
17/10/2023, 10:41
Mandado
02/08/2023, 08:15
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2023, 12:39
Processo devolvido à Secretaria
02/04/2023, 20:39
Mero expediente
02/04/2023, 20:39
Conclusão (para despacho)
10/10/2022, 10:11
Decurso de Prazo
10/08/2022, 00:17
Publicação
17/06/2022, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0079883-56.2018.4.01.3700.
EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO(A): DANILO JORGE TRINTA ABREU CPF: 808.147.278-91 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 697,963.31 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 10/06/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal.
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 697,963.31 (atualizável) Natureza da Dívida: [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo:: 00407.015252/2017-17 CDA: 4.020.000137/18-16
16/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
15/06/2022, 12:32
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 08:47
Documento (Certidão)
10/05/2022, 11:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/03/2022, 15:00
Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022, 23:24
Mero expediente
03/02/2022, 23:24
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 21:52
Decurso de Prazo
03/07/2021, 00:44
Documento (Certidão)
22/06/2021, 08:34
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2021, 15:36
Publicação
12/05/2021, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021, 01:40
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0079883-56.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: DANILO JORGE TRINTA ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F G CONSTRUCOES LTDA - ME DANILO JORGE TRINTA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0079883-56.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: DANILO JORGE TRINTA ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F G CONSTRUCOES LTDA - ME DANILO JORGE TRINTA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)