Execução Fiscal 0000272-77.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

POSTO POTIGUARAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/05/2025, 12:48

Trânsito em julgado

09/05/2025, 12:48

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:35

Documento (Certidão)

21/03/2025, 17:33

Ausência das condições da ação

21/03/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:57

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:26

Expedida/Certificada

29/04/2024, 14:26

Mero expediente

29/04/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:26

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:22

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:19

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:19

Publicação

18/06/2022, 02:37

Todas as movimentações(143)

Definitivo

09/05/2025, 12:48

Trânsito em julgado

09/05/2025, 12:48

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:35

Documento (Certidão)

21/03/2025, 17:33

Ausência das condições da ação

21/03/2025, 17:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:57

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:26

Expedida/Certificada

29/04/2024, 14:26

Mero expediente

29/04/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:26

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:22

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:19

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:19

Publicação

18/06/2022, 02:37

Publicação

18/06/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000272-77.2006.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:POSTO POTIGUARAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CRISOSTOMOS DE PAULA POSTO POTIGUARAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000272-77.2006.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:POSTO POTIGUARAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CRISOSTOMOS DE PAULA POSTO POTIGUARAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000272-77.2006.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:POSTO POTIGUARAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:48

Documento (Certidão)

15/06/2022, 12:48

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2020, 01:17

Ato ordinatório

03/08/2020, 13:51

Recebimento

03/08/2020, 13:51

Entrega em carga/vista

16/07/2020, 09:47

Outras Decisões

18/03/2020, 12:27

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 17:07

Recebimento

13/06/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 13:21

Intimação

31/05/2019, 13:26

Mero expediente

30/05/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 15:10

Recebimento

21/09/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 07:09

Intimação

29/06/2018, 12:11

Mero expediente

29/06/2018, 11:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 17:52

Mandado

30/10/2017, 16:11

deferimento

21/02/2017, 16:20

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 12:00

Mero expediente

11/03/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 19:07

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 13:14

Mero expediente

08/09/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

24/07/2015, 15:38

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 15:00

Recebimento

24/04/2015, 15:24

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 13:26

Intimação

08/01/2015, 17:22

Ato ordinatório

21/10/2014, 18:28

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 13:53

Mero expediente

17/03/2014, 14:40

Conclusão (para despacho)

14/01/2014, 13:37

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 10:45

Recebimento

12/08/2013, 18:35

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 16:58

Intimação

05/07/2013, 17:20

Ato ordinatório

05/07/2013, 15:26

Publicação

22/05/2013, 12:50

Intimação

20/05/2013, 16:41

Citação

18/03/2013, 18:17

Citação

01/03/2013, 18:54

Citação

13/06/2012, 10:39

Mero expediente

11/06/2012, 10:27

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 18:52

Recebimento

28/11/2011, 08:33

Recebimento

04/11/2011, 13:47

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 18:22

Intimação

07/10/2011, 15:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2011, 12:54

Mandado

05/05/2011, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2011, 18:02

Recebimento

27/04/2011, 13:28

Remessa (outros motivos)

19/04/2011, 15:15

Protocolo de Petição

19/04/2011, 15:15

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

13/04/2011, 18:31

Remessa (outros motivos)

08/04/2011, 14:43

Publicação

07/02/2011, 17:26

Intimação

14/12/2010, 09:14

Intimação

06/12/2010, 13:32

Recebimento

06/12/2010, 13:31

Extinção

19/11/2010, 16:48

Conclusão (para decisão)

15/11/2010, 18:00

Recebimento

16/09/2010, 12:46

Recebimento

08/09/2010, 17:50

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 16:33

Intimação

30/07/2010, 13:19

Recebimento

24/05/2010, 09:55

Outras Decisões

24/05/2010, 09:55

Conclusão (para decisão)

21/05/2010, 14:35

Recebimento

24/03/2010, 10:58

Recebimento

13/03/2010, 18:16

Entrega em carga/vista

24/02/2010, 17:37

Intimação

23/02/2010, 16:23

Recebimento

19/02/2010, 14:20

Mero expediente

19/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2010, 17:14

Recebimento

15/10/2009, 15:44

Recebimento

17/09/2009, 13:47

Entrega em carga/vista

30/07/2009, 13:52

Intimação

20/07/2009, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2009, 09:01

Mandado

09/03/2009, 08:27

Mandado

05/03/2009, 16:29

Mandado

02/02/2009, 10:14

Mandado

26/01/2009, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2009, 17:03

Mandado

21/10/2008, 18:53

Recebimento

15/10/2008, 13:22

Mero expediente

15/10/2008, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/10/2008, 17:02

Recebimento

03/07/2008, 15:04

Recebimento

08/05/2008, 14:28

Entrega em carga/vista

27/02/2008, 10:00

Intimação

25/02/2008, 16:36

Trânsito em julgado

27/12/2007, 13:17

Reativação

27/12/2007, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2006, 11:30

Ato ordinatório

05/12/2006, 14:15

Documento (Carta precatória)

13/11/2006, 14:11

Publicação

20/10/2006, 14:45

Intimação

03/10/2006, 17:37

Intimação

03/10/2006, 13:49

Intimação

15/09/2006, 15:31

Recebimento

15/09/2006, 15:31

Mero expediente

15/09/2006, 15:29

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 09:41

Petição (Apelação)

31/08/2006, 16:56

Intimação

24/07/2006, 17:05

Intimação

24/07/2006, 17:05

Publicação

16/05/2006, 13:42

Intimação

25/04/2006, 15:15

Intimação

25/04/2006, 15:15

Recebimento

25/04/2006, 15:15

Ausência das condições da ação

24/04/2006, 18:26

Conclusão (para despacho)

07/04/2006, 11:12

Recebimento

03/04/2006, 13:47

Publicação

31/03/2006, 16:25

Intimação

06/03/2006, 14:15

Remessa (outros motivos)

21/02/2006, 17:49

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/02/2006, 18:15

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00