Apelação Criminal 0004402-40.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionato MajoradoApelação Criminal

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03ª - Belém

Partes do Processo

ALARINO DA SILVA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO AUGUSTO LOBATO DE LIMA

OAB/PA 6575·CPF·Representa: Réu

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390·CPF·Representa: Réu

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 14:32

Petição (Parecer)

31/07/2024, 18:30

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 20:51

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:35

Mero expediente

20/06/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:51

Remessa (em diligência)

12/06/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:36

Recebimento

11/06/2024, 10:41

Recebimento

11/06/2024, 10:41

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 10:41

Todas as movimentações(16)

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 14:32

Petição (Parecer)

31/07/2024, 18:30

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 20:51

Documentos

•16/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:35

Mero expediente

20/06/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:51

Remessa (em diligência)

12/06/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:36

Recebimento

11/06/2024, 10:41

Recebimento

11/06/2024, 10:41

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004402-40.2016.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEOTILA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO AUGUSTO LOBATO DE LIMA - PA006575, MARILETE CABRAL SANCHES - PA13390 e ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - PA6942 D E S P A C H O 1. Vista às defesas técnicas dos Réus, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para apresentação de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º/CPP. 2. Cumprida a determinação acima, pelas defesas dos Réus, venham-me os autos conclusos para sentença. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA

16/06/2022, 00:00