Execução Fiscal 0012318-83.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:19

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:11

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:02

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 22:35

Publicação

18/06/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012318-83.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:32

Todas as movimentações(186)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:19

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 14:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:11

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:02

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 22:35

Publicação

18/06/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012318-83.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:32

Documento (Certidão)

15/06/2022, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 18:46

Ato ordinatório

17/01/2022, 10:13

Por decisão judicial

02/12/2016, 13:28

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 14:58

Recebimento

01/12/2016, 14:58

Recebimento

01/12/2016, 14:58

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 11:04

Intimação

23/11/2016, 18:08

Outras Decisões

23/11/2016, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 19:00

Recebimento

21/01/2016, 15:21

Recebimento

21/01/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 10:50

Intimação

11/11/2015, 17:25

Recebimento

11/11/2015, 17:25

Ato ordinatório

05/06/2015, 14:16

deferimento

31/03/2015, 17:03

Outras Decisões

31/03/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 11:22

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 19:00

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 08:52

Intimação

23/04/2014, 17:15

Recebimento

23/04/2014, 17:15

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/05/2013, 11:23

deferimento

26/09/2012, 19:23

Mero expediente

26/09/2012, 19:22

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 09:01

Recebimento

14/06/2012, 15:40

Recebimento

14/06/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 07:33

Intimação

16/05/2012, 11:28

Mero expediente

14/05/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 15:07

Ato ordinatório

14/05/2012, 15:04

Recebimento

19/01/2012, 17:41

Intimação

31/05/2011, 19:42

Outras Decisões

04/05/2011, 18:54

Conclusão (para decisão)

05/08/2010, 17:12

Mero expediente

16/07/2010, 23:11

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 17:45

Recebimento

18/11/2009, 16:50

Recebimento

18/11/2009, 16:49

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 10:00

Intimação

27/08/2009, 10:22

Mero expediente

27/08/2009, 10:22

Conclusão (para decisão)

25/06/2009, 17:29

Mero expediente

01/06/2009, 21:30

Conclusão (para despacho)

27/01/2009, 11:25

Recebimento

21/10/2008, 13:05

Recebimento

21/10/2008, 13:05

Recebimento

21/10/2008, 13:05

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:39

Recebimento

10/10/2008, 16:47

Intimação

15/09/2008, 11:27

Mero expediente

12/09/2008, 18:26

Conclusão (para despacho)

12/09/2008, 11:26

Recebimento

02/09/2008, 11:25

Recebimento

02/09/2008, 11:25

Recebimento

02/09/2008, 11:25

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 09:48

Recebimento

07/08/2008, 18:06

Intimação

10/07/2008, 15:36

Devolvidos os autos

07/07/2008, 11:27

Requisição de Informações

03/06/2008, 17:29

Ato ordinatório

03/06/2008, 17:29

Recebimento

03/06/2008, 17:29

Ato ordinatório

25/04/2008, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2008, 15:05

Recebimento

13/03/2008, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2008, 18:16

Por decisão judicial

13/08/2007, 15:38

Recebimento

13/08/2007, 15:38

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/2007, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2007, 18:08

Mero expediente

23/03/2007, 14:58

Conclusão (para despacho)

14/03/2007, 19:01

Recebimento

14/03/2007, 19:01

Recebimento

19/12/2006, 16:35

Recebimento

19/12/2006, 16:35

Recebimento

19/12/2006, 16:35

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 13:44

Intimação

13/10/2006, 12:24

Recebimento

13/10/2006, 11:22

Intimação

09/10/2006, 11:22

Recebimento

01/08/2006, 14:31

Intimação

27/06/2006, 10:01

Recebimento

27/06/2006, 10:01

Recebimento

15/05/2006, 17:38

Intimação

15/05/2006, 17:38

Mandado

27/10/2005, 13:02

Mero expediente

26/10/2005, 15:01

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 15:24

Recebimento

05/10/2005, 15:23

Ato ordinatório

07/10/2004, 14:49

Recebimento

07/10/2004, 14:49

Recebimento

08/09/2004, 17:00

Recebimento

08/09/2004, 15:09

Recebimento

08/09/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:18

Recebimento

28/07/2004, 19:58

Intimação

21/06/2004, 14:55

Ato ordinatório

21/06/2004, 14:55

Por decisão judicial

07/10/2003, 15:51

Recebimento

02/10/2003, 18:06

Recebimento

04/09/2003, 14:48

Recebimento

04/09/2003, 14:36

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 12:43

Intimação

18/06/2003, 14:29

Mero expediente

17/06/2003, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/06/2003, 18:30

deferimento

13/05/2003, 14:11

Recebimento

15/04/2003, 10:30

Recebimento

15/04/2003, 10:29

Entrega em carga/vista

03/04/2003, 11:24

Intimação

07/03/2003, 12:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2003, 12:18

Recebimento

07/03/2003, 12:18

deferimento

06/03/2003, 16:01

Mandado

05/02/2003, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2003, 10:59

Mandado

17/12/2002, 14:57

Mero expediente

05/12/2002, 14:06

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 14:08

Recebimento

18/11/2002, 14:00

Entrega em carga/vista

07/11/2002, 09:16

Intimação

15/10/2002, 15:24

Mero expediente

07/10/2002, 18:46

Conclusão (para despacho)

13/08/2002, 13:20

Desapensamento

02/08/2002, 13:20

Por decisão judicial

31/10/2001, 12:32

Recebimento

04/09/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

27/08/2001, 12:09

Intimação

24/08/2001, 18:42

Recebimento de Embargos à Execução

27/07/2001, 12:50

deferimento

26/07/2001, 15:09

Mero expediente

26/07/2001, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 19:59

Recebimento de Embargos à Execução

12/12/2000, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2000, 13:48

Recebimento de Embargos à Execução

24/04/2000, 15:21

Intimação

13/03/2000, 13:02

Recebimento de Embargos à Execução

16/12/1999, 16:06

Recebimento

16/08/1999, 14:36

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/05/1999, 13:50

Recebimento

21/05/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

11/02/1999, 16:18

Recebimento de Embargos à Execução

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Recebimento de Embargos à Execução

04/11/1997, 15:09

Recebimento

10/10/1997, 17:33

Entrega em carga/vista

03/10/1997, 15:46

Ato ordinatório

14/05/1997, 09:28

Ato ordinatório

18/04/1997, 18:06

Mandado

25/02/1997, 18:33

Ato ordinatório

17/01/1997, 17:45

Documento (Outros documentos)

06/12/1996, 12:19

Ato ordinatório

29/11/1996, 18:14

Ato ordinatório

14/10/1996, 17:56

Citação

01/10/1996, 13:40

Conclusão (para despacho)

24/09/1996, 13:37

Ato ordinatório

19/09/1996, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/1996, 16:56