Execução Fiscal 0000332-41.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

GAG BRASIL MONTAGENS DE RESERVATORIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/10/2023, 09:50

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:55

Publicação

03/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

02/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 16:08

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 12:15

Reativação

29/09/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:21

Provisório

28/10/2022, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:36

Todas as movimentações(53)

Definitivo

04/10/2023, 09:50

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:55

Publicação

03/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:04

Documentos

Sentença Tipo A

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

02/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 16:08

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 12:15

Reativação

29/09/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:21

Provisório

28/10/2022, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:36

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:19

Publicação

18/06/2022, 02:38

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000332-41.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIDALGO FREIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIDALGO FREIRES GAG BRASIL MONTAGENS DE RESERVATORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000332-41.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIDALGO FREIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIDALGO FREIRES GAG BRASIL MONTAGENS DE RESERVATORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:44

Documento (Certidão)

15/06/2022, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 04:02

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

11/09/2017, 14:25

Outras Decisões

11/09/2017, 14:24

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 16:20

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 11:09

Recebimento

06/06/2017, 08:28

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 10:41

Recebimento

06/04/2017, 17:28

Citação

06/04/2017, 17:27

Citação

16/03/2017, 10:38

Citação

17/02/2017, 10:55

Ato ordinatório

17/02/2017, 10:31

Outras Decisões

31/01/2017, 17:42

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 09:39

Recebimento

27/06/2016, 11:46

Entrega em carga/vista

09/06/2016, 15:31

Mero expediente

03/06/2016, 14:12

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 12:20

Recebimento

12/05/2016, 16:56

Recebimento

10/05/2016, 10:16

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 17:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2016, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2016, 16:36

Mero expediente

26/02/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:43

Recebimento

20/01/2016, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2016, 17:02