Execução Fiscal 1002691-22.2021.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

CENTRAL HIDRAULICA MINEIROS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:40

Provisório

09/02/2024, 00:18

Por decisão judicial

08/02/2023, 15:23

Documento (Certidão)

08/02/2023, 15:22

Decurso de Prazo

08/12/2022, 06:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:16

Publicação

23/11/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002691-22.2021.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAL HIDRAULICA MINEIROS LTDA. - ME DESPACHO Recebo os autos com pedido do exequente de suspensão processual. Compulsando o andamento processual verifico pendência de citação e integralização de garantia do juízo. Assim defiro o pedido formulado pela União e determino a suspensão do feito, nos termos da decisão proferida no id 1137731790. Decorrido o prazo da suspensão, não havendo manifestação a ensejar decisão deste Juízo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação do exequente, conforme peticionamento da Fazenda Nacional no id 1180659250. Cumpra-se. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 13:57

Mero expediente

21/11/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 16:17

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:11

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:46

Publicação

18/06/2022, 02:41

Todas as movimentações(32)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:40

Provisório

09/02/2024, 00:18

Por decisão judicial

08/02/2023, 15:23

Documento (Certidão)

08/02/2023, 15:22

Decurso de Prazo

08/12/2022, 06:06

Documentos

•22/11/2022, 00:00

•16/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:16

Publicação

23/11/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002691-22.2021.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAL HIDRAULICA MINEIROS LTDA. - ME DESPACHO Recebo os autos com pedido do exequente de suspensão processual. Compulsando o andamento processual verifico pendência de citação e integralização de garantia do juízo. Assim defiro o pedido formulado pela União e determino a suspensão do feito, nos termos da decisão proferida no id 1137731790. Decorrido o prazo da suspensão, não havendo manifestação a ensejar decisão deste Juízo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação do exequente, conforme peticionamento da Fazenda Nacional no id 1180659250. Cumpra-se. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 13:57

Mero expediente

21/11/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 16:17

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:11

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:46

Publicação

18/06/2022, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002691-22.2021.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAL HIDRAULICA MINEIROS LTDA. - ME DECISÃO Compulsando o andamento processual verifico diligência infrutífera na tentativa de penhora em patrimônio do executado, pelo sistema Sisbajud; bem como, não se logrou êxito em sua citação, conforme aviso de recebimento juntado aos autos. Assim, não podendo a suspensão do processo de execução fiscal ser postergada pela vontade do exequente ou do juízo, conforme precedente vinculante julgado no recurso especial repetitivo – Resp 1.340.553, 1ª Seção, Mauro Campbell Marques, Dje 16/10/2018 – declaro a suspensão processual por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da LEF. Advirto o exequente que a fluência do prazo da suspensão processual ora declarada, somente será afetada com a efetividade, de superveniente petição apresentada nos autos. Decorrido o prazo da suspensão, não havendo manifestação a ensejar decisão deste Juízo, ou com requerimento apenas de nova suspensão, fica determinado o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação do exequente, dando início assim, o curso do prazo de prescrição intercorrente. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

16/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 14:02

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:01

Outras Decisões

15/06/2022, 14:01

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 14:19

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2022, 13:37

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:10

Outras Decisões

09/02/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 12:50

Remessa (em diligência)

29/11/2021, 12:50

Documento (Informações)

29/11/2021, 12:50

Recebimento

26/11/2021, 08:05

Distribuição (sorteio)

26/11/2021, 08:05