Execução Fiscal 0009171-89.2015.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CARLOS ARTHUR MOREIRA FREIRE DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/08/2022, 13:52

Documento (Certidão)

26/08/2022, 13:52

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:09

Publicação

03/08/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009171-89.2015.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ARTHUR MOREIRA FREIRE DE CARVALHO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CARLOS ARTHUR MOREIRA FREIRE DE CARVALHO, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1207039772). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

02/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2022, 10:06

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:45

Publicação

18/06/2022, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:41

Todas as movimentações(61)

Definitivo

26/08/2022, 13:52

Documento (Certidão)

26/08/2022, 13:52

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:09

Publicação

03/08/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:33

Documentos

Sentença Tipo B

•02/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009171-89.2015.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ARTHUR MOREIRA FREIRE DE CARVALHO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CARLOS ARTHUR MOREIRA FREIRE DE CARVALHO, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1207039772). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

02/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2022, 10:06

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:21

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:45

Publicação

18/06/2022, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:41

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009171-89.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ARTHUR MOREIRA FREIRE DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ARTHUR MOREIRA FREIRE DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:06

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 05:29

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

13/03/2018, 17:18

Outras Decisões

13/03/2018, 17:16

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 10:35

Recebimento

03/07/2017, 11:25

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 12:41

Ato ordinatório

06/06/2017, 13:08

Recebimento

06/06/2017, 13:08

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Citação

23/06/2016, 08:51

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 08:50

Citação

23/06/2016, 08:50

Citação

23/06/2016, 08:50

Convenção das Partes

09/06/2016, 14:13

Mero expediente

07/06/2016, 10:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 18:41

Recebimento

27/05/2016, 18:41

Recebimento

09/05/2016, 10:56

Entrega em carga/vista

26/04/2016, 17:32

Expedida/Certificada

26/04/2016, 14:27

Recebimento

26/04/2016, 14:26

Citação

10/03/2016, 11:08

Citação

26/02/2016, 17:27

Citação

19/02/2016, 13:28

Citação

29/01/2016, 17:20

Citação

25/01/2016, 17:18

Recebimento

19/01/2016, 10:08

Ato ordinatório

19/01/2016, 10:07

Ato ordinatório

18/12/2015, 15:54

Citação

02/12/2015, 14:49

Citação

09/11/2015, 19:08

Outras Decisões

29/10/2015, 14:14

Conclusão (para decisão)

26/10/2015, 16:07

Recebimento

26/10/2015, 16:06

Remessa (outros motivos)

19/10/2015, 09:04

Protocolo de Petição

19/10/2015, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2015, 09:47