Procedimento Comum Cível 1019355-03.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS GAMELL DE ALVARENGA

OAB/DF 48039·CPF·Representa: Réu

NEREU GOMES CAMPOS

OAB/GO 12395·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA

OAB/SP 158244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 18:48

Mero expediente

08/11/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:45

Petição (Apelação)

24/07/2023, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 17:01

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:01

Expedida/Certificada

23/06/2023, 17:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2023, 17:01

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:48

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 12:12

Decurso de Prazo

18/10/2022, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 10:06

Todas as movimentações(76)

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 18:48

Mero expediente

08/11/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 13:46

Documentos

•16/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:45

Petição (Apelação)

24/07/2023, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 17:01

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:01

Expedida/Certificada

23/06/2023, 17:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2023, 17:01

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:48

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 12:12

Decurso de Prazo

18/10/2022, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:29

Mero expediente

26/09/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 15:09

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:28

Petição (Embargos de declaração)

24/06/2022, 23:22

Publicação

18/06/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1019355-03.2017.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS AURELIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA - SP158244 e DENIS GAMELL DE ALVARENGA - DF48039 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEREU GOMES CAMPOS - GO12395 Destinatários: MARCOS AURELIO PEREIRA CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA - (OAB: SP158244) DENIS GAMELL DE ALVARENGA - (OAB: DF48039) CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO NEREU GOMES CAMPOS - (OAB: GO12395) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1019355-03.2017.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS AURELIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA - SP158244 e DENIS GAMELL DE ALVARENGA - DF48039 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEREU GOMES CAMPOS - GO12395 Destinatários: MARCOS AURELIO PEREIRA CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA - (OAB: SP158244) DENIS GAMELL DE ALVARENGA - (OAB: DF48039) CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO NEREU GOMES CAMPOS - (OAB: GO12395) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:03

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 13:49

Procedência em Parte

13/06/2022, 13:49

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 09:27

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:36

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 14:40

Mero expediente

20/10/2021, 14:40

Conclusão (para julgamento)

06/10/2021, 15:15

Redistribuição (prevenção; erro material)

06/10/2021, 13:38

Decurso de Prazo

01/02/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 09:29

Outras Decisões

24/09/2020, 16:52

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 09:34

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 15:46

Petição (Replica)

13/06/2019, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2019, 14:32

Ato ordinatório

29/04/2019, 13:31

Documento (Certidão)

07/01/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/01/2019, 22:54

Decurso de Prazo

11/12/2018, 01:12

Petição (Contestação)

07/12/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2018, 17:23

Mandado

02/10/2018, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2018, 17:09

Documento (Certidão)

01/10/2018, 16:59

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2018, 13:48

Mero expediente

06/04/2018, 17:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 12:41

Decurso de Prazo

26/02/2018, 03:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2018, 18:52

Mandado

16/02/2018, 16:22

Decurso de Prazo

16/02/2018, 02:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2018, 12:20

Mandado

16/01/2018, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2018, 13:02

Documento (Certidão)

12/01/2018, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2018, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2018, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2018, 13:22

Antecipação de tutela

10/01/2018, 17:03

Conclusão (para decisão)

09/01/2018, 18:31

Remessa (outros motivos)

08/01/2018, 17:26

Documento (Informações)

08/01/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 19:01

Recebimento

19/12/2017, 15:59

Distribuição (sorteio)

19/12/2017, 15:58

Intimação

•16/06/2022, 00:00