Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001936-21.2017.4.01.4100.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: JOSELINO PEREIRA DE SOUZA CPF: 258.756.126-49 FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos (art. 16, §1º, da LEF). DÍVIDA: R$248,577.66 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av. Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500. Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h. A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902. Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp). Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
23/11/2022, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2022, 09:53
Documento (Certidão)
14/11/2022, 09:53
Decurso de Prazo
06/08/2022, 01:20
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 12:05
Publicação
18/06/2022, 02:40
Documento (Certidão)
17/06/2022, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001936-21.2017.4.01.4100.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: JOSELINO PEREIRA DE SOUZA CPF: 258.756.126-49 FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113170220000000403907345 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021021072525700000437755562 Processo nº 1936-21.2017.4.01.4100 Volume 21021021072536300000437755564 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021021073908300000437755569 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021021074021300000437755570 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022310520473100000448280030 Decisão Decisão 21083113202761500000688112667 Intimação PRF Intimação PRF 22022612422876900000944290396 Petição intercorrente Petição intercorrente 22030810005312100000955598353 Petição intercorrente Petição intercorrente 22030810005322700000955598355 DÍVIDA: R$248,577.66 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902. Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp). Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente edital foi fixado no mural, data:
Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
15/06/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 10:00
Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021, 13:20
Outras Decisões
31/08/2021, 13:20
Conclusão (para decisão)
20/08/2021, 10:54
Decurso de Prazo
06/04/2021, 06:57
Publicação
05/03/2021, 07:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021, 07:02
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001936-21.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSELINO PEREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELINO PEREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001936-21.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSELINO PEREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELINO PEREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)