Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001372-42.2017.4.01.4100.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: HENRIQUE FERREIRA LEITE CPF: 662.411.702-87 FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022621492681700000180584432 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21030810132685600000463110554 1372-42.2017.4.01.4100 Volume 21030810132695500000463110558 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030811074310300000463204034 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030811074387500000463204035 Petição intercorrente Petição intercorrente 21031317083624700000469975552 Decisão Decisão 21083113205073400000690917662 Intimação PRF Intimação PRF 22022612421105900000944290352 Petição intercorrente Petição intercorrente 22030810010320300000955598359 Petição intercorrente Petição intercorrente 22030810010328500000955598361 DÍVIDA: R$4,240.80 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902. Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp). Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente edital foi fixado no mural, data:
Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
15/06/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 10:01
Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021, 13:20
Outras Decisões
31/08/2021, 13:20
Conclusão (para decisão)
23/08/2021, 10:29
Decurso de Prazo
28/04/2021, 03:31
Publicação
16/03/2021, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021, 06:17
Petição (Petição (outras))
13/03/2021, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001372-42.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: HENRIQUE FERREIRA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE FERREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)