Execução Fiscal 0013190-17.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PATRICIA MELO BIONDI DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR

OAB/MT 11785

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/10/2025, 14:15

Trânsito em julgado

03/10/2025, 14:14

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:36

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:36

Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 07:47

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 10:43

Ato ordinatório

14/09/2023, 10:42

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:14

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:13

Todas as movimentações(88)

Definitivo

03/10/2025, 14:15

Trânsito em julgado

03/10/2025, 14:14

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:36

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:36

Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 07:47

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 10:43

Ato ordinatório

14/09/2023, 10:42

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:14

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:13

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:22

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:21

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:21

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:20

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:20

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:20

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:20

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:20

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:20

Publicação

18/06/2022, 02:43

Publicação

18/06/2022, 02:43

Publicação

18/06/2022, 02:43

Publicação

18/06/2022, 02:43

Publicação

18/06/2022, 02:43

Publicação

18/06/2022, 02:43

Publicação

18/06/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA MELO BIONDI DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MENDONCA SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO COSTA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO ANTONIO TERTULIANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GOMES DE SOUZA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO ALVARO FORTUNATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON ROBERTO YOSHINARI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013190-17.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR - MT11785/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEREMIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:17

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 05:04

Ato ordinatório

19/05/2022, 13:31

Recebimento

19/05/2022, 13:24

Entrega em carga/vista

13/08/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 14:02

Por decisão judicial

03/09/2018, 14:08

Recebimento

03/09/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 10:42

Por decisão judicial

08/07/2016, 10:01

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 10:01

Recebimento

22/06/2016, 17:58

Entrega em carga/vista

07/06/2016, 15:12

Por decisão judicial

26/04/2013, 18:17

Recebimento

26/04/2013, 18:16

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 11:59

Por decisão judicial

21/06/2012, 14:31

Mero expediente

19/06/2012, 10:24

Conclusão (para despacho)

13/06/2012, 18:56

Recebimento

23/08/2011, 17:35

Recebimento

23/08/2011, 17:34

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 15:41

Recebimento

18/01/2011, 17:41

Recebimento

18/01/2011, 17:41

Entrega em carga/vista

04/08/2010, 16:34

Mandado

15/06/2010, 11:03

Mero expediente

11/06/2010, 19:44

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 17:53

Recebimento

22/02/2010, 15:24

Recebimento

22/02/2010, 15:24

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 18:50

Intimação

04/11/2009, 17:40

Recebimento

04/11/2009, 17:40

Recebimento

14/09/2009, 14:53

Remessa (outros motivos)

11/09/2009, 17:37

Protocolo de Petição

11/09/2009, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2009, 12:23

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00