Execução Fiscal 0009398-36.2001.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

AGRONEGOCIO CAIANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN KARDEC SANTOS

OAB/MT 2469·

CPF

·

Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO

OAB/SP 180842·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO

OAB/RJ 109231·CPF·Representa: Réu

AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/MT 8657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/02/2026, 15:14

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 15:05

Documento (Certidão)

21/01/2026, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 15:05

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:36

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:22

Ato ordinatório

28/10/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:10

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:10

Expedida/Certificada

23/05/2024, 15:10

Todas as movimentações(292)

Definitivo

20/02/2026, 15:14

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 15:05

Documento (Certidão)

21/01/2026, 15:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 15:05

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:36

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:22

Ato ordinatório

28/10/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:10

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:10

Expedida/Certificada

23/05/2024, 15:10

Mero expediente

23/05/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:18

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:18

Expedida/Certificada

02/03/2023, 12:37

Documento (Certidão)

02/03/2023, 12:20

Documento (Certidão)

01/12/2022, 10:26

Documento (Certidão)

23/08/2022, 11:34

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:18

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:14

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:13

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:10

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:24

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:24

Documento (Certidão)

08/07/2022, 11:28

Petição (Renúncia de mandato)

23/06/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 19:13

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicação

18/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRONEGOCIO CAIANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMALIA DE CAMPOS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. G. A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T T TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPERANCA GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESSENCIAL COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME DE OLIVEIRA ANTUNES GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO BRASIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREEWAY TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEDA ANTUNES GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVORADA HOTEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANCLEY ANTUNES GONÇALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009398-36.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TUT TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O, AIDERLANE CAVALCANTE DE SOUZA - MT8657/O, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 e CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTES RIO MANSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/12/2020, 14:20

Ato ordinatório

09/12/2020, 13:27

Citação

02/12/2020, 14:00

Citação

02/12/2020, 13:59

Intimação

29/10/2020, 07:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2020, 07:38

Mandado

13/03/2020, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2020, 16:55

Recebimento

18/06/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

12/06/2019, 13:52

Intimação

11/06/2019, 18:38

Recebimento

11/06/2019, 18:38

Recebimento

25/02/2019, 15:55

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 13:45

Intimação

15/02/2019, 16:17

Recebimento

15/02/2019, 16:17

Recebimento

22/11/2018, 14:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2018, 12:27

Remessa (outros motivos)

13/11/2018, 15:08

Ato ordinatório

31/10/2018, 14:52

Citação

31/10/2018, 14:51

Outras Decisões

30/10/2018, 15:59

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 15:43

Mero expediente

12/04/2018, 14:14

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 11:12

Mero expediente

24/02/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 14:47

Recebimento

03/10/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 15:26

Intimação

28/06/2016, 12:28

Publicação

17/03/2016, 11:40

Intimação

14/03/2016, 14:28

Intimação

09/03/2016, 12:59

Outras Decisões

09/03/2016, 12:59

Conclusão (para decisão)

04/03/2016, 17:27

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/03/2016, 13:12

Recebimento

02/03/2016, 15:22

Recebimento

02/03/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 14:46

Intimação

12/02/2016, 17:42

Publicação

07/10/2015, 11:01

Intimação

05/10/2015, 15:58

Intimação

02/10/2015, 15:22

Outras Decisões

02/10/2015, 15:22

Conclusão (para decisão)

21/08/2015, 15:20

Recebimento

09/04/2015, 15:59

Recebimento

09/04/2015, 15:55

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 17:35

Intimação

05/12/2014, 15:18

Outras Decisões

05/12/2014, 15:18

Conclusão (para decisão)

05/11/2014, 16:33

Ato ordinatório

18/08/2014, 12:54

Recebimento

16/06/2014, 15:03

Recebimento

16/06/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 15:05

Intimação

08/05/2014, 13:19

Outras Decisões

08/05/2014, 13:19

Conclusão (para decisão)

15/04/2014, 14:36

Ato ordinatório

10/04/2014, 15:10

Recebimento

05/07/2013, 15:41

Recebimento

05/07/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 14:08

Intimação

28/06/2013, 14:14

Ato ordinatório

24/04/2013, 14:46

Mero expediente

15/04/2013, 09:52

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 19:44

Recebimento

22/06/2012, 18:13

Recebimento

22/06/2012, 18:12

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 12:57

Intimação

12/06/2012, 13:02

Recebimento

25/08/2011, 10:04

Publicação

23/08/2011, 15:16

Intimação

19/08/2011, 14:48

Intimação

17/08/2011, 12:43

Outras Decisões

17/08/2011, 12:43

Conclusão (para decisão)

08/08/2011, 15:56

Recebimento

04/08/2011, 13:53

Recebimento

02/08/2011, 17:32

Recebimento

02/08/2011, 17:32

Entrega em carga/vista

28/07/2011, 10:31

Intimação

27/07/2011, 15:48

Recebimento

26/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 12:31

Publicação

15/07/2011, 11:28

Intimação

13/07/2011, 12:55

Intimação

07/07/2011, 13:34

Mero expediente

30/06/2011, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/06/2011, 13:50

Recebimento

02/02/2011, 16:54

Recebimento

02/02/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

18/01/2011, 12:29

Intimação

11/01/2011, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2011, 16:09

Recebimento

13/12/2010, 16:50

Recebimento

13/12/2010, 16:49

Entrega em carga/vista

30/11/2010, 15:14

Intimação

24/11/2010, 16:24

Recebimento

23/11/2010, 14:57

Intimação

26/10/2010, 13:00

Intimação

14/10/2010, 11:58

Mandado

16/08/2010, 16:30

Mero expediente

12/08/2010, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 15:35

Recebimento

12/04/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 14:22

Intimação

23/02/2010, 15:36

Recebimento

23/02/2010, 15:36

Recebimento

14/09/2009, 16:12

Recebimento

15/04/2009, 12:01

Entrega em carga/vista

12/03/2009, 12:25

Intimação

10/03/2009, 13:21

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2009, 13:18

Recebimento

12/01/2009, 17:29

Mandado

23/09/2008, 16:28

Mandado

23/09/2008, 16:21

Petição

22/09/2008, 16:59

deferimento

22/09/2008, 16:59

Mero expediente

18/08/2008, 19:47

Conclusão (para despacho)

18/08/2008, 19:42

Mero expediente

13/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 18:59

Recebimento

17/06/2008, 17:16

Publicação

17/06/2008, 14:43

Intimação

27/05/2008, 15:10

Intimação

21/05/2008, 10:27

Mero expediente

10/04/2008, 18:44

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 15:44

Publicação

07/03/2008, 16:20

Intimação

04/03/2008, 14:14

Intimação

28/02/2008, 19:56

Outras Decisões

26/02/2008, 17:46

Conclusão (para decisão)

14/02/2008, 18:12

Recebimento

19/11/2007, 16:56

Recebimento

19/11/2007, 16:43

Mero expediente

09/11/2007, 19:10

Conclusão (para despacho)

09/11/2007, 18:30

Recebimento

05/07/2007, 18:03

Mero expediente

08/05/2007, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 19:00

Recebimento

23/03/2007, 16:39

Recebimento

13/03/2007, 18:03

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 12:16

Intimação

18/08/2006, 11:34

Recebimento

18/08/2006, 10:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2006, 15:27

Mandado

02/06/2006, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2006, 18:34

Mandado

03/04/2006, 13:38

Mero expediente

02/03/2006, 16:15

Conclusão (para despacho)

02/03/2006, 13:00

Recebimento

20/01/2006, 15:18

Recebimento

18/11/2005, 17:36

Recebimento

17/11/2005, 14:59

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 13:27

Publicação

10/11/2005, 17:16

Intimação

07/11/2005, 15:18

Intimação

28/10/2005, 15:40

Recebimento

23/08/2005, 18:22

Outras Decisões

23/08/2005, 18:22

Conclusão (para decisão)

23/08/2005, 18:22

Recebimento

13/04/2005, 15:48

Recebimento

29/03/2005, 15:45

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 10:40

Intimação

07/12/2004, 13:50

Mero expediente

03/11/2004, 17:39

Conclusão (para despacho)

03/11/2004, 12:20

Intimação

18/10/2004, 16:05

Ato ordinatório

15/10/2004, 14:36

Recebimento

01/10/2004, 10:02

Mero expediente

29/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2004, 18:00

Intimação

21/09/2004, 15:53

Recebimento

03/02/2004, 14:51

Recebimento

31/10/2003, 13:33

Mero expediente

23/10/2003, 14:44

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 14:43

Publicação

18/09/2003, 12:56

Citação

09/09/2003, 12:15

Intimação

08/09/2003, 15:36

Citação

27/06/2003, 11:49

Citação

28/04/2003, 14:13

Mero expediente

24/04/2003, 18:45

Conclusão (para despacho)

24/04/2003, 16:00

Intimação

23/04/2003, 16:38

Recebimento

24/03/2003, 15:57

Recebimento

17/03/2003, 15:03

Entrega em carga/vista

07/03/2003, 13:34

Intimação

31/01/2003, 17:53

Mero expediente

29/01/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 15:47

Intimação

14/01/2003, 16:27

Intimação

10/01/2003, 16:07

Recebimento

19/12/2002, 18:12

Recebimento

04/12/2002, 15:40

Recebimento

04/12/2002, 14:38

Recebimento

22/11/2002, 16:45

Recebimento

22/11/2002, 16:42

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 15:47

Recebimento

27/09/2002, 13:38

Recebimento

18/09/2002, 14:14

Entrega em carga/vista

13/09/2002, 13:59

Intimação

12/09/2002, 13:22

Ato ordinatório

12/09/2002, 13:20

Citação

05/09/2002, 12:31

Mandado

03/07/2002, 13:35

Citação

20/03/2002, 14:13

Citação

29/11/2001, 12:21

Outras Decisões

27/11/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

27/11/2001, 12:36

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2001, 16:44

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00