Execução Fiscal 0004639-08.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFiscalizaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:45

Definitivo

25/03/2024, 13:15

Documento (Certidão)

25/03/2024, 11:27

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 10:59

Documento (Certidão)

15/02/2024, 10:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:26

Expedida/Certificada

29/09/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 15:33

Mero expediente

28/09/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 14:20

Reativação

14/09/2023, 14:20

Todas as movimentações(181)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:45

Definitivo

25/03/2024, 13:15

Documento (Certidão)

25/03/2024, 11:27

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 10:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/02/2024, 10:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:26

Expedida/Certificada

29/09/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 15:33

Mero expediente

28/09/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 14:20

Reativação

14/09/2023, 14:20

Provisório

13/09/2022, 09:48

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:34

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:14

Publicação

18/06/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004639-08.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:32

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 10:23

Ato ordinatório

08/06/2022, 09:01

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 11:33

Ato ordinatório

07/03/2022, 11:32

Provisório

22/02/2017, 09:04

Por decisão judicial

20/10/2015, 12:09

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 12:09

Por decisão judicial

30/06/2015, 14:26

Mero expediente

30/06/2015, 14:26

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 08:48

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 08:54

Recebimento

10/04/2015, 11:42

Entrega em carga/vista

31/03/2015, 10:38

Intimação

24/03/2015, 17:45

Mero expediente

20/03/2015, 17:45

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 16:27

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 10:10

Recebimento

31/01/2015, 18:24

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 13:00

Outras Decisões

09/12/2014, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/12/2014, 12:50

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 16:06

Recebimento

28/11/2014, 18:05

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 08:42

Intimação

30/09/2014, 15:34

Intimação

23/09/2014, 11:29

Mero expediente

28/08/2014, 17:37

Conclusão (para decisão)

21/07/2014, 10:15

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 10:31

Documento (Carta precatória)

02/06/2014, 11:29

Devolvidos os autos

02/06/2014, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2014, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2014, 18:00

Recebimento

26/02/2014, 17:59

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 12:51

Recebimento

13/12/2013, 18:31

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 10:24

Recebimento

19/11/2013, 18:51

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 12:53

Publicação

18/11/2013, 13:56

Intimação

13/11/2013, 16:27

Intimação

13/11/2013, 10:19

Recebimento

13/11/2013, 10:19

Documento (Outros documentos)

12/11/2013, 18:09

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 16:05

Recebimento

05/11/2013, 18:23

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 09:07

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2013, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 14:17

Recebimento

30/08/2013, 18:15

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:12

Intimação

19/08/2013, 11:13

Mero expediente

16/08/2013, 16:54

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 16:29

Documento (Carta precatória)

04/07/2013, 17:36

Devolvidos os autos

04/07/2013, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2013, 09:30

Mero expediente

21/06/2013, 10:16

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 13:11

Mero expediente

07/05/2013, 13:17

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2013, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2013, 20:20

Mero expediente

25/01/2013, 17:40

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 13:27

Documento (Outros documentos)

29/10/2012, 18:23

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2012, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2012, 13:50

Recebimento

13/03/2012, 11:38

Recebimento

06/03/2012, 16:31

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 13:19

Intimação

24/01/2012, 14:11

Mero expediente

19/12/2011, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/12/2011, 14:47

Devolvidos os autos

12/12/2011, 13:31

Intimação

30/06/2011, 17:36

Recebimento

20/06/2011, 13:13

Ato ordinatório

23/05/2011, 16:47

Mero expediente

23/05/2011, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2011, 14:35

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2011, 15:21

Mero expediente

15/03/2011, 14:59

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 15:53

Recebimento

15/09/2010, 15:16

Recebimento

01/09/2010, 17:45

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 16:12

Intimação

12/08/2010, 16:21

Intimação

15/04/2010, 18:08

Intimação

15/04/2010, 18:05

Intimação

05/04/2010, 15:25

Mero expediente

30/03/2010, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 18:06

Por decisão judicial

26/09/2008, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2008, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2008, 16:11

Mero expediente

09/09/2008, 16:11

Conclusão (para despacho)

05/09/2008, 18:55

Recebimento

28/07/2008, 14:17

Intimação

08/07/2008, 13:59

Recebimento

17/06/2008, 12:38

Intimação

09/06/2008, 16:58

Intimação

09/05/2008, 14:12

Intimação

05/05/2008, 14:12

Intimação

05/05/2008, 14:12

Mero expediente

30/04/2008, 17:16

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 17:15

Recebimento

31/03/2008, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2008, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2008, 16:55

Mero expediente

21/02/2008, 16:55

Conclusão (para despacho)

21/02/2008, 16:55

Intimação

08/01/2008, 17:12

Mero expediente

19/12/2007, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 15:41

Recebimento

05/12/2007, 15:09

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 11:33

Recebimento

22/11/2007, 11:28

Mero expediente

13/11/2007, 19:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 16:24

Recebimento

22/10/2007, 18:36

Intimação

06/09/2007, 15:47

Intimação

18/07/2007, 16:24

Mero expediente

17/07/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/07/2007, 16:37

Mero expediente

24/04/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

24/04/2007, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2007, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2007, 11:06

Mero expediente

06/03/2007, 11:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2007, 11:05

Expedição de documento (Carta precatória)

09/11/2006, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2006, 14:29

Ato ordinatório

17/10/2006, 09:40

Mero expediente

17/10/2006, 09:40

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 09:40

Mandado

17/08/2006, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2006, 10:43

Mandado

17/08/2006, 10:42

Mero expediente

10/08/2006, 10:55

Conclusão (para despacho)

02/08/2006, 17:49

Recebimento

02/08/2006, 17:49

Devolvidos os autos

27/07/2006, 17:48

Devolvidos os autos

27/07/2006, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2006, 15:46

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2006, 13:33

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2006, 15:09

Intimação

04/05/2006, 16:28

Mero expediente

04/05/2006, 16:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2006, 16:28

Recebimento

04/05/2006, 16:28

Mandado

22/03/2006, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2006, 14:05

Mero expediente

16/02/2006, 11:54

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2005, 18:19