Execução Fiscal 0002317-45.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

EPITACIO BRANDAO LOPES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:38

Provisório

01/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:22

Por decisão judicial

31/07/2023, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 16:58

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:27

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 16:19

Outras Decisões

31/07/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 13:44

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:53

Ato ordinatório

02/06/2023, 15:06

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:35

Outras Decisões

15/03/2023, 17:09

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:38

Provisório

01/08/2024, 00:19

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:22

Por decisão judicial

31/07/2023, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 16:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:27

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 16:19

Outras Decisões

31/07/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 13:44

Decurso de Prazo

04/07/2023, 02:53

Ato ordinatório

02/06/2023, 15:06

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:35

Outras Decisões

15/03/2023, 17:09

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 08:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 14:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/10/2022, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:00

Publicação

18/06/2022, 02:51

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002317-45.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EPITACIO BRANDAO LOPES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPITACIO BRANDAO LOPES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:39

Documento (Certidão)

15/06/2022, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 06:59

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

05/02/2018, 10:53

Outras Decisões

01/02/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 17:31

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 16:17

Recebimento

15/12/2017, 12:18

Entrega em carga/vista

23/11/2017, 12:39

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 11:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 11:02

Convenção das Partes

04/07/2016, 16:12

Mero expediente

04/07/2016, 16:10

Conclusão (para decisão)

28/06/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 12:55

Recebimento

24/06/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 11:48

Intimação

09/06/2016, 13:55

Outras Decisões

09/06/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 08:15

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 08:14

Mandado

06/05/2016, 15:22

Outras Decisões

06/05/2016, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 15:19

Recebimento

12/04/2016, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 11:03