Cumprimento de sentença 0001264-29.1997.4.01.3901 - TRF1

Cumprimento de sentença 0001264-29.1997.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/07/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001264-29.1997.4.01.3901. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILBERTO SANTANA LIMA - PA10252 e OSVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO - PA007098 POLO PASSIVO: FAZENDA CAMPO ALEGRE SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO ROBERTO POLO FILHO - SP248513 e MARIA ROBERTA SAYAO POLO MONTEIRO - SP234802 DESPACHO Converto o feito em diligência. Ante o julgamento do Agravo (ID. 2266565010) que deu provimento para reformar a decisão agravada, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. Marabá/PA, data da assinatura no rodapé. (Assinado digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal D.T.N.S.G.

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001264-29.1997.4.01.3901. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILBERTO SANTANA LIMA - PA10252 e OSVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO - PA007098 POLO PASSIVO: FAZENDA CAMPO ALEGRE SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO ROBERTO POLO FILHO - SP248513 e MARIA ROBERTA SAYAO POLO MONTEIRO - SP234802 DESPACHO Converto o feito em diligência. Ante o julgamento do Agravo (ID. 2266565010) que deu provimento para reformar a decisão agravada, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. Marabá/PA, data da assinatura no rodapé. (Assinado digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal D.T.N.S.G.

28/07/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2026, 10:56

Documento (Certidão)

27/07/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2026, 10:56

Mero expediente

27/07/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:57

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 15:43

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 21:55

Documentos

Despacho

•28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001264-29.1997.4.01.3901. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILBERTO SANTANA LIMA - PA10252 e OSVALDO JOSE PEREIRA DE CARVALHO - PA007098 POLO PASSIVO:FAZENDA CAMPO ALEGRE SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO ROBERTO POLO FILHO - SP248513 e MARIA ROBERTA SAYAO POLO MONTEIRO - SP234802 DECISÃO 1. De saída vejo que a exequente não se opôs a opção da executada de cumprir a prestação alternativa, pagar o equivalente em dinheiro, desse modo, esta execução seguirá o rito de obrigação de pagar quantia certa. 2. O executado fez depósito em juízo do valor que reconhece devido, de modo que há valor incontroverso nos autos à disposição deste juízo, não havendo óbice à liberação desse montante a parte exequente. 3. Assim, intime-se a exequente para que apresente seus dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Apresentado os dados, conforme requerido na petição ID 544599479, expeça-se comunicação à CEF para que proceda à conversão em renda dos valores depositados nos autos, conforme dados fornecidos, devendo o banco comprovar a operação no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o necessário. A presente decisão serve como ofício/comunicação. 5. Quanto a alegação da exequente de preclusão da impugnação apresentada pela executada, vejo que não merece prosperar, pois apesar de não juntar a memória de cálculos em sua primeira impugnação, consta no corpo da peça os elementos necessários para exame da impugnação, de modo que, a memória de cálculos apresentada posteriormente é apenas detalhamento do que consta no corpo da impugnação. 6. Assim, encaminhem-se os autos ao contador do juízo para que se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada. Caso seja necessário, efetue os cálculos corretos. 7. Apresentada a informação/cálculos do contador, dê-se vistas as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. 8. Havendo impugnação aos cálculos do contador, encaminhe os autos a ele, novamente, para manifestar sobre a impugnação, caso a impugnação seja pertinente, que faça novos cálculos, emitindo informação sobre as correções efetuadas. 9. Em seguida, abra-se vista, outra vez, dos autos as partes para manifestarem sobre os novos cálculos do contador, no prazo de 15 (quinze) dias. 10. Persistindo a discordância de quaisquer das partes, façam os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA. <<Assinado eletronicamente>> MARCELO HONORATO Juiz Federal AAM.

16/06/2022, 00:00

—

Publicação

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(349)