Execução Fiscal 0000151-37.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teófilo Otoni

Partes do Processo

ASSOC DOS MUN DA MICRO REGIAO DO BAIXO JEQUITINHONHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:08

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:27

Publicação

18/06/2022, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000151-37.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ASSOC DOS MUN DA MICRO REGIAO DO BAIXO JEQUITINHONHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC DOS MUN DA MICRO REGIAO DO BAIXO JEQUITINHONHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:57

Documento (Certidão)

15/06/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 21:11

Ato ordinatório

03/06/2022, 14:35

Por decisão judicial

03/03/2022, 11:38

Ato ordinatório

03/03/2022, 11:38

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:08

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:27

Publicação

18/06/2022, 02:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000151-37.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ASSOC DOS MUN DA MICRO REGIAO DO BAIXO JEQUITINHONHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC DOS MUN DA MICRO REGIAO DO BAIXO JEQUITINHONHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:57

Documento (Certidão)

15/06/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 21:11

Ato ordinatório

03/06/2022, 14:35

Por decisão judicial

03/03/2022, 11:38

Ato ordinatório

03/03/2022, 11:38

Por decisão judicial

19/08/2016, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2016, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2016, 09:24

Outras Decisões

11/03/2016, 09:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 16:39

Recebimento

20/01/2016, 13:04

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 16:26

Protocolo de Petição

18/01/2016, 16:26

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2016, 11:52