Execução Fiscal 1000002-33.2020.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO

OAB/RO 6574·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:08

Definitivo

11/04/2023, 15:17

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 11:50

Publicação

09/11/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1000002-33.2020.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 7 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

08/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2022, 13:55

Expedida/Certificada

07/11/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 13:55

Remessa

11/10/2022, 11:19

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 08:55

Documento (Certidão)

06/09/2022, 08:55

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:08

Definitivo

11/04/2023, 15:17

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 20:02

Documentos

Ato ordinatório

•08/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 11:50

Publicação

09/11/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1000002-33.2020.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 7 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

08/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2022, 13:55

Expedida/Certificada

07/11/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 13:55

Remessa

11/10/2022, 11:19

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 08:55

Documento (Certidão)

06/09/2022, 08:55

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:27

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:12

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:49

Publicação

20/06/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUARA Advogado do(a) EXECUTADO: THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO - RO6574 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) O artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determina a extinção da execução, com julgamento de mérito, pela satisfação da obrigação. Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. (...) Custas pela parte executada. Rotina pela secretaria. Condeno a parte executada em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000002-33.2020.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2022, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 11:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2022, 11:54

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 15:55

Expedida/Certificada

08/03/2022, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 11:26

Mero expediente

03/02/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 10:26

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 16:30

Mero expediente

22/03/2021, 11:29

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 20:00

Petição (Impugnação)

08/02/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 17:47

Outras Decisões

10/09/2020, 17:58

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 14:23

Mudança de Classe Processual

10/07/2020, 14:21

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/06/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 16:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2020, 18:10

Mero expediente

07/02/2020, 18:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 18:45

Documento (Informações)

10/01/2020, 18:45

Recebimento

07/01/2020, 13:15

Distribuição (sorteio)

07/01/2020, 13:14

Intimação

•17/06/2022, 00:00