Execução Fiscal 0016398-21.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.054,55

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BETO. COM. REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 17:05

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:05

Proferida decisão interlocutória

18/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:11

Juntada de manifestação

03/06/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 13:23

Proferida decisão interlocutória

02/05/2022, 13:23

Conclusos para despacho

26/04/2022, 20:27

Juntada de apelação

08/02/2022, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 11:38

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:37

Todas as movimentações(65)

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 17:05

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:05

Proferida decisão interlocutória

18/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:11

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:51

Decisão

•25/03/2026, 11:32

Juntada de manifestação

03/06/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 13:23

Proferida decisão interlocutória

02/05/2022, 13:23

Conclusos para despacho

26/04/2022, 20:27

Juntada de apelação

08/02/2022, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 11:38

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 11:37

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:46

Juntada de Certidão

22/04/2021, 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 10:56

Proferida decisão interlocutória

22/04/2021, 10:56

Conclusos para decisão

20/04/2021, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de BETO. COM. REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:38

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016398-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: BETO. COM. REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BETO. COM. REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016398-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: BETO. COM. REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BETO. COM. REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 10:09

Juntada de certidão de processo migrado

04/01/2021, 09:12

Juntada de volume

04/01/2021, 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2020, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 16:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 16:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 12:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2019, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, determinou pesquisa de endereço pelo Oracle,e citação

16/10/2019, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2019, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2019, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2018, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2018, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2018, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2018, 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2018, 10:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2018, 11:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2018, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

08/06/2018, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/05/2018, 13:48

INICIAL AUTUADA

25/05/2018, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2018, 10:50

Decisão

•02/08/2024, 15:21

Despacho

•05/04/2024, 10:14

Decisão

•18/10/2022, 17:05

Despacho

•02/05/2022, 13:23

Sentença Tipo C

•13/12/2021, 11:37

Decisão

•22/04/2021, 10:56