Execução Fiscal 0003095-96.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Partes do Processo

ERNILDO SBARAINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BATISTA DUARTE FILHO

OAB/RO 4459·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 09:13

Expedida/Certificada

22/07/2026, 15:30

Documento (Certidão)

31/10/2025, 10:30

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:41

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:57

Expedição de documento (Carta precatória)

18/06/2025, 18:27

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 18:01

Outras Decisões

10/11/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2023, 23:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:56

Documento (Certidão)

19/11/2022, 13:18

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:38

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 09:13

Expedida/Certificada

22/07/2026, 15:30

Documento (Certidão)

31/10/2025, 10:30

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:41

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:57

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

18/06/2025, 18:27

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 18:01

Outras Decisões

10/11/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2023, 23:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:56

Documento (Certidão)

19/11/2022, 13:18

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 17:09

Publicação

27/06/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003095-96.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao exequente. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

17/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2022, 22:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 15:42

Documento (Certidão)

09/02/2022, 15:50

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:54

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 09:28

Publicação

31/10/2020, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2020, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 12:55

Documento (Certidão)

15/10/2020, 12:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2020, 16:06

Ato ordinatório

14/10/2020, 09:45

Documento (Carta precatória)

27/05/2019, 16:01

Devolvidos os autos

27/05/2019, 16:01

Recebimento

10/01/2019, 15:57

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

30/11/2018, 17:06

Outras Decisões

25/10/2018, 11:31

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 15:01

Outras Decisões

30/08/2018, 13:43

Conclusão (para decisão)

07/08/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 13:28

Recebimento

22/02/2018, 13:28

Recebimento

21/02/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 16:18

Intimação

05/02/2018, 16:57

Recebimento

05/02/2018, 16:57

Intimação

28/09/2017, 09:30

Citação

30/08/2017, 15:21

Mero expediente

25/08/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 16:44

Recebimento

18/04/2017, 10:06

Remessa (outros motivos)

10/04/2017, 14:40

Protocolo de Petição

10/04/2017, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2017, 12:31