Execução Fiscal 0005908-15.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

BORGES REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2022, 12:23

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:23

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:18

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:25

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:21

Publicação

24/06/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005908-15.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BORGES REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de BORGES REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1157494766). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:28

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 13:28

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:54

Todas as movimentações(42)

Definitivo

08/08/2022, 12:23

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:23

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:18

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:25

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:21

Documentos

Sentença Tipo B

•23/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2022, 00:00

Publicação

24/06/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005908-15.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BORGES REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de BORGES REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1157494766). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:28

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 13:28

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:54

Publicação

21/06/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005908-15.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BORGES REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BORGES REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

20/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/06/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 08:59

Documento (Certidão)

17/06/2022, 08:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 06:38

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:13

Recebimento

11/05/2022, 13:13

Por decisão judicial

14/07/2017, 14:56

Recebimento

18/05/2017, 17:01

Outras Decisões

18/05/2017, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 10:03

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 14:59

Recebimento

06/03/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 09:11

Recebimento

24/01/2017, 11:34

Intimação

18/01/2017, 14:08

Citação

18/01/2017, 14:07

Citação

23/11/2016, 11:46

Mero expediente

23/11/2016, 11:46

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

19/08/2016, 11:31

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 13:43

Protocolo de Petição

18/08/2016, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 13:05