Execução Fiscal 0030865-92.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

R$ 97.307,39

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Juntada de manifestação

19/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:31

Juntada de ato ordinatório

11/02/2026, 15:31

Juntada de e-mail

20/01/2026, 13:48

Juntada de e-mail

27/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2025, 11:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/06/2025, 14:41

Juntada de manifestação

29/05/2025, 13:54

Juntada de Certidão

28/05/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 19:02

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:08

Todas as movimentações(224)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:34

Juntada de manifestação

19/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:31

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:44

Ato ordinatório

•11/02/2026, 15:31

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legal

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11/02/2026, 15:31

Juntada de e-mail

20/01/2026, 13:48

Juntada de e-mail

27/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2025, 11:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/06/2025, 14:41

Juntada de manifestação

29/05/2025, 13:54

Juntada de Certidão

28/05/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 19:02

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 20:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:11

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:36

Juntada de manifestação

03/10/2024, 12:24

Juntada de petição intercorrente

01/10/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 18:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2024, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2024, 01:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2024, 01:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2024, 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 14:05

Juntada de termo

21/06/2024, 16:18

Juntada de documentos diversos

13/06/2024, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:46

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:29

Juntada de manifestação

29/11/2023, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:46

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/11/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:32

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 15:01

Juntada de manifestação

16/05/2023, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho

26/02/2023, 21:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 15:10

Cancelada a conclusão

09/01/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:44

Juntada de ato ordinatório

09/01/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 11:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/01/2023, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 14:40

Juntada de consulta

19/09/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão

17/03/2022, 20:06

Juntada de manifestação

16/03/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 13:51

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 07:52

Juntada de diligência

14/02/2022, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 11:24

Juntada de documentos diversos

08/07/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 09:32

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021, 09:26

Desentranhado o documento

10/05/2021, 09:26

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021, 09:26

Desentranhado o documento

10/05/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:22

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:52

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:51

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:47

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:47

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:47

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:46

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:45

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:22

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:22

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:32

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:54

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:24

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:19

Conclusos para despacho

11/03/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:32

Juntada de manifestação

01/03/2021, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030865-92.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030865-92.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030865-92.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030865-92.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL AUGUSTO CARDOSO VIEIRA CENTRO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL SOPHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 13:14

Juntada de volume

09/02/2021, 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2020, 12:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2020, 12:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2020, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2020, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2020, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2020, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/03/2020, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2020, 18:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/02/2020, 18:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN

20/11/2019, 10:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2019, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 15:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

13/06/2019, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 21:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2019, 21:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - CEMAN - SEI 0010189-68.2018.4.01.3900

23/11/2018, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2018, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2018, 16:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

15/10/2018, 18:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

17/08/2018, 17:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2018, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 09:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 09:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2018, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

19/01/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 20:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/12/2017, 20:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/11/2017, 09:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2017, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

08/09/2017, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 19:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2017, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/09/2013, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2013, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2013, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2013, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2013, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2013, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2013, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/05/2013, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/04/2013, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2013, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2013, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2013, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2013, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/01/2013, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2013, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2012, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2012, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2012, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2012, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2012, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2012, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2012, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2012, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2012, 18:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/05/2012, 18:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/04/2012, 11:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2012, 11:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2012, 20:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2012, 20:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL, ALCEMIR M. DE LIMA

16/03/2012, 10:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/03/2012, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2012, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2012, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2012, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2011, 18:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/12/2011, 18:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

07/11/2011, 10:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/09/2011, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2011, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2011, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2011, 16:43

INICIAL AUTUADA

15/09/2011, 16:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2011, 09:55

Ato ordinatório

•28/05/2025, 19:02

Ato ordinatório

•28/05/2025, 19:02

Despacho

•08/05/2025, 20:46

Ato ordinatório

•27/09/2024, 18:52

Despacho

•03/06/2024, 11:37

Ato ordinatório

•28/11/2023, 14:44

Despacho

•21/09/2023, 19:32

Despacho

•09/03/2023, 14:25

Ato ordinatório

•09/01/2023, 14:43

Decisão

•09/09/2022, 15:34

Ato ordinatório

•02/03/2022, 10:35

Despacho

•06/05/2021, 15:22