Execução Fiscal 0007839-87.2015.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2022, 12:16

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:15

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:13

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:44

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:07

Publicação

23/06/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007839-87.2015.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1155165779). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 17:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2022, 10:13

Publicação

21/06/2022, 04:59

Todas as movimentações(57)

Definitivo

08/08/2022, 12:16

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:15

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:13

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:44

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:07

Documentos

Sentença Tipo B

•22/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2022, 00:00

Publicação

23/06/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007839-87.2015.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1155165779). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 17:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2022, 10:13

Publicação

21/06/2022, 04:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007839-87.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

20/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/06/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 09:47

Documento (Certidão)

17/06/2022, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 07:02

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

25/09/2017, 17:07

Publicação

25/09/2017, 13:30

Intimação

21/09/2017, 16:17

Intimação

20/09/2017, 12:10

Outras Decisões

15/09/2017, 12:09

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 17:07

Recebimento

03/07/2017, 11:52

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 17:58

Ato ordinatório

06/06/2017, 13:34

Recebimento

06/06/2017, 13:34

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

08/07/2016, 08:48

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 08:48

Convenção das Partes

15/02/2016, 17:10

Mero expediente

15/02/2016, 17:08

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 14:32

Recebimento

14/01/2016, 18:08

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 10:34

Intimação

17/11/2015, 13:15

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 13:15

Recebimento

06/11/2015, 17:48

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 11:53

Intimação

09/10/2015, 16:33

Citação

09/10/2015, 16:33

Citação

23/09/2015, 10:37

Outras Decisões

23/09/2015, 10:36

Conclusão (para decisão)

21/09/2015, 00:00

Recebimento

19/08/2015, 18:08

Remessa (outros motivos)

19/08/2015, 14:48

Protocolo de Petição

19/08/2015, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2015, 09:27