Execução Fiscal 0003389-96.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CAETES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2022, 12:24

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:24

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:19

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:26

Publicação

30/06/2022, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003389-96.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAETES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CAETES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1157850312). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

29/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 08:21

Documento (Certidão)

28/06/2022, 08:21

Expedida/Certificada

28/06/2022, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 08:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2022, 08:20

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 14:08

Todas as movimentações(49)

Definitivo

08/08/2022, 12:24

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:24

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:19

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:26

Publicação

30/06/2022, 11:02

Documentos

Sentença Tipo B

•29/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003389-96.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAETES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CAETES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1157850312). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

29/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 08:21

Documento (Certidão)

28/06/2022, 08:21

Expedida/Certificada

28/06/2022, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 08:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2022, 08:20

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:38

Publicação

21/06/2022, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003389-96.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAETES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAETES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

20/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/06/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 10:04

Documento (Certidão)

17/06/2022, 10:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 07:02

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:46

Recebimento

11/05/2022, 13:46

Convenção das Partes

25/10/2018, 11:31

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 11:29

Por decisão judicial

18/10/2018, 10:07

Recebimento

18/10/2018, 10:07

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 09:47

Ato ordinatório

09/10/2018, 14:46

Intimação

09/10/2018, 14:46

Outras Decisões

03/10/2018, 13:02

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 09:08

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 11:33

Recebimento

21/09/2018, 16:00

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 16:24

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Citação

31/08/2018, 09:42

Mandado

31/07/2018, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2018, 18:33

Mero expediente

21/07/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 16:59

Recebimento

29/05/2018, 16:01

Remessa (outros motivos)

29/05/2018, 09:38

Protocolo de Petição

29/05/2018, 09:38

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2018, 16:26