Procedimento Comum Cível 0013026-96.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

JANAINA SILVA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2021, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado

22/11/2021, 21:24

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:47

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:54

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:12

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:42

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:12

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:28

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2021, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado

22/11/2021, 21:24

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:47

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 14:47

Despacho

•06/06/2025, 09:53

04/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:54

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:12

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:42

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:12

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de JANAINA SILVA REIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:28

Juntada de manifestação

01/03/2021, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013026-96.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JANAINA SILVA REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANAINA SILVA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013026-96.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JANAINA SILVA REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANAINA SILVA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 13:23

Juntada de volume

09/02/2021, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DETERMINADA CONFORME DESPACHO-OCUPANTES DE IMÓVEIS DE PERIZES DE BAIXO AÇÃO COLETIVA 98861-86.2015.4.01.3700

01/12/2016, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2016, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 11:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

01/07/2016, 10:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A PROCURADORIA DA PGF-INFORMANDO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA

28/06/2016, 17:23

AUDIENCIA: CANCELADA

28/06/2016, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - MI N. 367/2016

28/06/2016, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

16/05/2016, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2016, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 367/2016

13/05/2016, 17:16

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/05/2016, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2016, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2016, 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2016, 17:52

INICIAL AUTUADA

02/05/2016, 17:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NA DISTRIBUIÇÃO

02/05/2016, 12:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2016, 14:10

INICIAL AUTUADA

28/04/2016, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

27/04/2016, 10:10

Ato ordinatório

•04/11/2024, 15:17

Documentos Diversos

•28/10/2024, 12:50