Execução Fiscal 0001065-63.2018.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO RAMAL CASTANHEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 21:13

Outras Decisões

28/08/2024, 21:13

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 09:59

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:11

Publicação

10/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001065-63.2018.4.01.3903. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz Federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, com fulcro no disposto do inc. XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, se quiser, quanto aos ID 2130956546 e 2130961044, observando-se as consequências e orientações da decisão judicial ID 1920543154. ALTAMIRA/PA. CECILIA TERESA DE MENEZES OLIVEIRA Servidor

07/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:57

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:54

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:40

Documento (Certidão)

30/04/2024, 10:11

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:19

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 21:13

Outras Decisões

28/08/2024, 21:13

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 09:59

Documentos

Ato ordinatório

•07/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:11

Publicação

10/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001065-63.2018.4.01.3903. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz Federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, com fulcro no disposto do inc. XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, se quiser, quanto aos ID 2130956546 e 2130961044, observando-se as consequências e orientações da decisão judicial ID 1920543154. ALTAMIRA/PA. CECILIA TERESA DE MENEZES OLIVEIRA Servidor

07/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:57

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:54

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:40

Documento (Certidão)

30/04/2024, 10:11

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:19

Documento (Certidão)

01/04/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 16:30

Mandado

15/02/2024, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2023, 17:45

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 17:40

Outras Decisões

20/11/2023, 17:40

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:05

Ato ordinatório

16/10/2023, 16:05

Documento (Certidão)

16/10/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 18:40

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:30

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:05

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:10

Outras Decisões

26/01/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:32

Documento (Certidão)

24/08/2022, 08:49

Ato ordinatório

24/08/2022, 08:49

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:01

Publicação

21/06/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001065-63.2018.4.01.3903. EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(S): Nome: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO RAMAL CASTANHEIRA CDA(S): 4.017.001833/17-08 LIVRO nº 017 FLS. 327757 DATA DA EMISSÃO: 11/09/2017. DÉBITO: R$ 7.922,30 FINALIDADE: CITAÇÃO dos EXECUTADOS acima indicados(s), para pagar (em) a(s) quantia(s) acima mencionada(s), no prazo de cinco (05) dias, acrescida(s) das cominações legais, conforme certidão(s) da dívida(s) ativa(s) acima mencionada(s), ou oferecer bens à penhora, nos termos da Lei nº 6.830/80. E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será fixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no diário eletrônico da Justiça federal da 1ª Região. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Altamira – Av. Tancredo Neves, 100, bairro Independente I, Altamira/PA, com expediente externo no horário de 09:00 às 18:00 horas. ALTAMIRA/PA, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

20/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 11:50

Expedição de documento (Edital)

16/05/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 21:02

Outras Decisões

21/04/2022, 21:02

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 13:05

Ato ordinatório

04/08/2021, 13:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 09:30

Mandado

18/05/2021, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2021, 09:10

Ato ordinatório

19/10/2020, 11:34

Decurso de Prazo

25/06/2020, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 15:58

Documento (Certidão)

07/04/2020, 15:47

Documento (Outros documentos)

07/04/2020, 15:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2020, 20:31

Ato ordinatório

24/01/2020, 14:34

Devolvidos os autos

23/01/2020, 20:31

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 11:45

Recebimento

25/11/2019, 10:50

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 15:03

Recebimento

25/10/2019, 13:48

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 09:14

Recebimento

09/09/2019, 14:27

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 11:49

Recebimento

05/08/2019, 16:39

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 10:49

Expedida/Certificada

06/06/2019, 11:10

Recebimento

20/05/2019, 12:03

Expedida/Certificada

05/04/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 09:35

Recebimento

26/02/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 10:56

Recebimento

15/01/2019, 14:32

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 08:21

Recebimento

07/11/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 10:07

Recebimento

02/10/2018, 10:02

Expedida/Certificada

24/09/2018, 18:15

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2018, 13:16

Outras Decisões

13/06/2018, 14:50

Conclusão (para decisão)

08/06/2018, 12:29

Remessa (outros motivos)

01/06/2018, 09:17

Protocolo de Petição

01/06/2018, 09:17

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2018, 10:26

Citação

•20/06/2022, 00:00