Procedimento Comum Cível 0025401-32.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

VALDERLANDE REIS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/11/2021, 21:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:41

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:44

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:29

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:35

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/11/2021, 21:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:41

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:49

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 17:20

Ato ordinatório

•23/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:44

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:29

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de VALDERLANDE REIS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:35

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025401-32.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: VALDERLANDE REIS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDERLANDE REIS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025401-32.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: VALDERLANDE REIS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDERLANDE REIS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 13:31

Juntada de volume

09/02/2021, 13:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO PROFERIDA À FL. 87

05/12/2017, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 11:10

CARGA: RETIRADOS PGF

24/11/2017, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2017, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2017, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 10:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2017, 15:55

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FL. 81

01/08/2017, 14:27

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - À 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA

31/07/2017, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 19:11

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 22/06/2017

21/06/2017, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 104 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 12/06/2017.

12/06/2017, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/06/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2017, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

08/06/2017, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2017, 11:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA AO E-MAIL ENCAMINHADO À 6ª VARA (SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DECISÃO LIMINAR, REFERENTE AO PROCESSO 98861-86.2015.401.3700 )

24/04/2017, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 69 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 20/04/2017.

20/04/2017, 12:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO POR MENSAGEM ELETRÔNICA À DIRETORA DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL.

20/04/2017, 11:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - QUE ENVIEI OFICIO POR MENSAGEM ELETRÔNICA À DIRETORA DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, SOLICITANDO CÓPIAS DE PETIÇÕES, CONFORME DESPACHO DE FL.42.

20/04/2017, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/04/2017, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2017, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2017, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016, 16:33

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - DEFERIDO PRAZO DE 15 DIAS PARA PARTE AUTORA SE MANIFESTAR NOS AUTOS

27/10/2016, 18:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.188/2016

11/10/2016, 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/10/2016, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/09/2016, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 18:27

CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDO A SECAM PARA ENVIO A PGF

22/08/2016, 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP188/2016, A COMARCA DE ROSÁRIO/MA

22/08/2016, 07:37

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

18/08/2016, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2016...

18/08/2016, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2016, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2016, 10:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2016, 16:07

INICIAL AUTUADA

19/07/2016, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

18/07/2016, 15:14

Ato ordinatório

•23/10/2025, 08:27

Documentos Diversos

•23/07/2025, 10:59