Usucapião 0003526-80.2015.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Usucapião · 01ª Araguaína 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 15:31

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:13

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 11:36

Juntada de Certidão

25/07/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de ELIANE NUNES DE ALMEIDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 12:32

Decorrido prazo de CORACI SILVA SANTOS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO SILVA RIBEIRO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de José Soares da Silva em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de Ana Lúcia Sousa Melo em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 09:16

Todas as movimentações(139)

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 15:31

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:13

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 11:36

Juntada de Certidão

25/07/2022, 14:38

Documentos

Ato ordinatório

•04/09/2025, 16:35

Ato ordinatório

•04/09/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de ELIANE NUNES DE ALMEIDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 12:32

Decorrido prazo de CORACI SILVA SANTOS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO SILVA RIBEIRO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de José Soares da Silva em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de Ana Lúcia Sousa Melo em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 09:16

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 11:50

Proferida decisão interlocutória

19/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO SILVA RIBEIRO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:14

Decorrido prazo de ELIANE NUNES DE ALMEIDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:12

Conclusos para decisão

02/05/2022, 15:53

Decorrido prazo de CORACI SILVA SANTOS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

13/04/2022, 10:44

Juntada de embargos de declaração

11/04/2022, 15:54

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2022, 07:46

Juntada de diligência

09/04/2022, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 15:08

Publicado Intimação polo ativo em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:38

Publicado Intimação polo passivo em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2022, 17:43

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO SILVA RIBEIRO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:06

Juntada de contestação

01/12/2021, 11:21

Decorrido prazo de CORACI SILVA SANTOS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 18:01

Juntada de diligência

16/11/2021, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 08:24

Publicado Intimação polo passivo em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 02:09

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2021, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2021, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021, 14:35

Conclusos para decisão

23/09/2021, 17:25

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:24

Juntada de Certidão

23/09/2021, 16:18

Decorrido prazo de ELIANE NUNES DE ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA e outros Advogados do(a) REQUERENTE: RONALDO PEREIRA MENDES - TO8581, TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE - TO8833 Advogado do(a) REQUERENTE: HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA - TO9096 REQUERIDO: RAIMUNDA ARAUJO SILVA RIBEIRO e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Intimar o autor Hilário Mendonça de Almeida para especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias, bem como aduzir o que entenderem de direito, em vista das teses de defesa." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular: Victor Curado Silva Pereira Dir. Secret.: Igor Manoel Martins Bezerra AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003526-80.2015.4.01.4301 - USUCAPIÃO (49) - PJe

03/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

02/08/2021, 12:30

Desentranhado o documento

02/08/2021, 12:27

Juntada de certidão

02/08/2021, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 11:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:52

Juntada de manifestação

01/07/2021, 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 15:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/06/2021, 14:35

Decorrido prazo de HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA em 23/02/2021 23:59.

07/03/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:30

Publicado Intimação polo ativo em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:30

Juntada de certidão

02/03/2021, 16:51

Juntada de certidão

02/03/2021, 15:42

Decorrido prazo de ELIANE NUNES DE ALMEIDA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA e outros Advogados do(a) REQUERENTE: RONALDO PEREIRA MENDES - TO8581, TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE - TO8833 Advogado do(a) REQUERENTE: HILARIO MENDONCA DE ALMEIDA - TO9096 REQUERIDO: RAIMUNDA ARAUJO SILVA RIBEIRO e outros (3) Considerando a autorização contida na Portaria n. 5410280, de 10/01/2018, deste Juízo Federal, Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular: VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Substituto: ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI Dir. Secret.: IGOR MANUEL MARTINS BEZERRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0003526-80.2015.4.01.4301 - USUCAPIÃO (49) - PJe intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias fornecer CPF da requerida Raimunda Araújo Silva Ribeiro.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2021, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2021, 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 13:25

Juntada de certidão

09/02/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:42

Decorrido prazo de ELIANE NUNES DE ALMEIDA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:47

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2020, 11:44

Juntada de termo

19/08/2020, 11:42

Juntada de volume

19/08/2020, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2020, 11:06

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

19/08/2020, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 16:58

EXTRACAO DE CERTIDAO

12/02/2020, 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 47

03/02/2020, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2019, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2019, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

28/01/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

28/01/2019, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2018, 13:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/08/2018, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO AD JUDICIA E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

16/08/2018, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 14:41

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC/ COM 01 VOLUME

16/05/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2018, 15:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 412

10/05/2018, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO X N. 12 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 23/01/2018

10/05/2018, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO X N. 80 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 07/05/2018

10/05/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/04/2018, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

27/04/2018, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2018, 15:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/02/2018, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 11:04

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 01 VOLUME

06/02/2018, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/01/2018, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/01/2018, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/01/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETENCIA

15/01/2018, 12:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2016, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

12/04/2016, 12:45

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

08/04/2016, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016, 10:48

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 01 VOLUME

09/03/2016, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR UNIÃO

24/02/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO

24/02/2016, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2016, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 19:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2015, 16:47

INICIAL AUTUADA

14/09/2015, 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2015, 13:35

Acórdão

•07/07/2025, 17:32

Despacho

•06/03/2023, 18:48

Sentença Tipo A

•20/10/2022, 10:32

Ato ordinatório

•25/07/2022, 14:38

Decisão

•19/05/2022, 11:50

Decisão

•21/03/2022, 17:43

Despacho

•17/10/2021, 14:35

Ato ordinatório

•09/02/2021, 13:25

Despacho

•19/01/2021, 12:42