Execução Fiscal 0004607-72.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

TAXI AEREO PALMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 14:21

Expedida/Certificada

02/07/2026, 11:01

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:36

Documento (Certidão)

08/05/2026, 15:45

Expedida/Certificada

08/05/2026, 15:45

Outras Decisões

08/05/2026, 15:45

Conclusão (para decisão)

12/04/2026, 23:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:28

Documento (Certidão)

22/01/2026, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 17:25

Documento (Certidão)

04/12/2025, 17:25

Outras Decisões

04/12/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 23:55

Todas as movimentações(106)

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 14:21

Expedida/Certificada

02/07/2026, 11:01

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2026, 15:45

Expedida/Certificada

08/05/2026, 15:45

Outras Decisões

08/05/2026, 15:45

Conclusão (para decisão)

12/04/2026, 23:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:28

Documento (Certidão)

22/01/2026, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 17:25

Documento (Certidão)

04/12/2025, 17:25

Outras Decisões

04/12/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 23:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:16

Expedida/Certificada

31/03/2025, 10:33

Documento (Certidão)

31/03/2025, 10:28

Documento (Certidão)

06/11/2024, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 14:25

Outras Decisões

28/10/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

26/10/2024, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:17

Outras Decisões

10/06/2024, 16:17

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 12:29

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:12

Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:12

Mero expediente

30/11/2023, 15:12

Documento (Certidão)

29/11/2023, 22:59

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:39

Decurso de Prazo

04/07/2023, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 08:46

Documento (Certidão)

27/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:50

Documento (Certidão)

07/05/2023, 21:41

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:20

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:55

Documento (Certidão)

14/03/2023, 09:03

Ato ordinatório

14/03/2023, 09:03

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:35

Mandado

09/03/2023, 10:04

Mandado

09/03/2023, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2023, 20:21

Outras Decisões

06/03/2023, 13:13

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2023, 12:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2022, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 09:59

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:14

Publicação

21/06/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004607-72.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TAXI AEREO PALMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAKSON ALBERTO REIS TAXI AEREO PALMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004607-72.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TAXI AEREO PALMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAKSON ALBERTO REIS TAXI AEREO PALMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

20/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/06/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 14:12

Documento (Certidão)

17/06/2022, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 07:47

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

29/09/2017, 15:15

Outras Decisões

29/09/2017, 15:15

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 17:44

Recebimento

06/07/2017, 16:38

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 17:43

Ato ordinatório

05/06/2017, 14:01

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

31/05/2016, 16:33

Recebimento

27/05/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 17:32

Mero expediente

04/05/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 16:31

Ato ordinatório

12/04/2016, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2016, 14:39

Mero expediente

27/01/2016, 09:32

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 16:59

Recebimento

26/01/2016, 16:17

Por decisão judicial

15/07/2013, 14:53

Recebimento

10/07/2013, 11:54

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:43

Outras Decisões

13/06/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 18:04

Recebimento

06/05/2013, 16:39

Recebimento

02/05/2013, 11:21

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 16:15

Ato ordinatório

16/04/2013, 16:30

Outras Decisões

12/03/2013, 14:49

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 17:59

Recebimento

17/12/2012, 17:06

Recebimento

13/12/2012, 10:17

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 12:56

Citação

03/12/2012, 15:07

Recebimento

29/11/2012, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2012, 13:27

Mero expediente

23/08/2012, 14:39

Conclusão (para decisão)

06/08/2012, 14:12

Recebimento

11/07/2012, 12:48

Remessa (outros motivos)

11/07/2012, 10:12

Protocolo de Petição

11/07/2012, 10:12

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2012, 16:10