Execução Fiscal 0016955-38.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2014

Valor da Causa

R$ 2.210,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

NELSON MESQUITA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:48

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:48

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

31/07/2022, 18:22

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:18

Todas as movimentações(111)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:24

Decisão

•25/07/2023, 15:48

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:48

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:48

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

31/07/2022, 18:22

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:33

Arquivado Provisoramente

20/01/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:46

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:02

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:45

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:21

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:30

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de NELSON MESQUITA FILHO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016955-38.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NELSON MESQUITA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON MESQUITA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016955-38.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NELSON MESQUITA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON MESQUITA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016955-38.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NELSON MESQUITA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON MESQUITA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016955-38.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NELSON MESQUITA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON MESQUITA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Juntada de renúncia de mandato

09/02/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 21:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2020, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 16:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/09/2020, 08:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2020, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 21:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/02/2019, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 11:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2018, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2018, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/10/2017, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2017, 15:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

17/10/2017, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 10.10.2017

10/10/2017, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 16:36

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

06/04/2017, 14:35

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

08/03/2017, 15:23

CONCILIACAO NAO REALIZADA

08/03/2017, 15:18

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

08/03/2017, 15:05

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

21/10/2016, 15:40

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/10/2016, 14:39

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/10/2016, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2016, 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/04/2016, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2016, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 14:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/04/2016, 17:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/04/2016, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/09/2015, 16:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EM 4.9.2015

08/09/2015, 09:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/02/2015, 16:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/01/2015, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2015, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/11/2014, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2014, 10:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/11/2014, 14:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/11/2014, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

27/08/2014, 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/08/2014, 10:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/08/2014, 10:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2014, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

21/07/2014, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/05/2014, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2014, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 28.5.2014

29/05/2014, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 12:30

PROCESSO DIGITALIZADO

12/05/2014, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 12:08

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - AUSENCIA DE CONCILIAÇÃO

07/05/2014, 14:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - AUSENCIA DE CONCILIAÇÃO

07/05/2014, 14:05

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

09/04/2014, 17:21

CONCILIACAO NAO REALIZADA

09/04/2014, 17:09

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

17/03/2014, 17:50

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/03/2014, 18:03

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/03/2014, 18:01

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/03/2014, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2014, 10:15

REGISTRO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

12/03/2014, 14:20

Despacho

•20/01/2022, 13:33

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:10

Decisão

•28/08/2020, 14:40

Certidão

•26/08/2020, 21:22

Ato ordinatório

•08/02/2019, 11:41

Decisão

•02/10/2018, 16:33

Certidão

•29/09/2018, 11:06

Certidão

•10/10/2017, 17:43

Decisão

•10/10/2017, 17:33

Certidão

•09/10/2017, 16:46

Ato ordinatório

•07/04/2016, 14:18

Despacho

•29/05/2014, 16:10